Título: Amorim pede fundo para pesquisa de remédio na OMS
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/05/2007, Vida&, p. A14

O Brasil rebateu ontem, na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, a alegação das empresas farmacêuticas de que a quebra de patentes ameaça a manutenção do investimento em pesquisa nos países em desenvolvimento. Também afirmou que o caminho é criar um mecanismo que financie o desenvolvimento de remédios em nações pobres.

¿Alguns expressam preocupação em relação ao impacto negativo sobre os investimentos. Mas precisamos nos perguntar: quais investimentos? Certamente não na produção de remédios. Muito menos em pesquisa e desenvolvimento que geram novos avanços tecnológicos, já que todos sabemos que tais atividades são reservadas às sedes das grandes companhias farmacêuticas e, no máximo, a suas filiadas em outros países desenvolvidos¿, disse o chanceler brasileiro, Celso Amorim, aos 191 membros da OMS reunidos na Suíça.

Sobre o apoio aos países pobres, ele disse ao Estado que ¿a OMS precisa encontrar maneiras para resolver isso¿. Duas opções são estudadas pela organização: a criação de uma convenção para permitir esse financiamento ou a formação de mais um fundo internacional.

REGRAS

Atualmente, apenas um pequeno grupo de países tem capacidade para produzir remédios. A Índia é um deles, e ontem, na sede da OMS, deixou claro que o campo da biomedicina será ¿o futuro do crescimento econômico do país¿. Quem não conta com a capacidade instalada não terá acesso aos remédios, mesmo que quebre patentes. ¿A promoção de pesquisa nos países em desenvolvimento é o maior desafio que enfrenta a OMS¿, disse Amorim.

Segundo ele, o Brasil ¿escrupulosamente cumpre seus compromissos em propriedade intelectual¿, mas alerta que as regras de patentes ¿precisam atender aos interesses públicos, especialmente quando relacionadas com saúde pública¿.

O secretário de Saúde dos Estados Unidos, Mike Leavitt, destacou o papel da propriedade intelectual como condição básica para investimentos em inovação. Para ele, os governos devem deixar o caminho livre para os mercados.

Para Amorim, ¿motivos comerciais, incluindo lucros, não podem ter precedentes sobre a saúde do povo brasileiro ou de nenhum outro povo¿. Ele sugeriu que a OMS estude novas formas de lidar com o tema e de garantir acesso a tratamentos de saúde.

Amorim também afirmou que a tecnologia desenvolvida no Brasil a partir da quebra da patente do Efavirenz, há 11 dias, será compartilhada com África, Ásia e América Latina. ¿Assim como a fome não é resultado da falta de alimentos, mas de renda, doenças não são causadas pela ausência de remédios, mas de renda para ter acesso a eles¿, disse.