Título: Governo quer que BNDES financie produção de remédios
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/05/2007, Vida&, p. A14

Depois do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC, voltado especialmente à infra-estrutura) e de uma seqüência de PACs setoriais - da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Segurança -, chegou a vez de o Ministério da Saúde anunciar suas intenções de reestruturação. A pasta apresentará, até o fim do semestre, diretrizes para incrementar a produção nacional de remédios e melhorar o atendimento.

As informações foram reveladas ao Estado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que definiu o propósito das medidas em termos nada modestos: ¿Nosso objetivo é ter um dos melhores sistemas de saúde do mundo.¿ Ele está em Genebra para a assembléia da Organização Mundial da Saúde (OMS) (leia ao lado).

¿Queremos a saúde como um setor onde serão criados postos de trabalho e que contribua para o desenvolvimento econômico do País. A dimensão econômica e industrial do plano será um dos destaques.¿ Uma primeira versão está praticamente concluída e será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas.

LINHAS DE CRÉDITO

A ênfase do PAC da Saúde é implementar uma estratégia de pesquisa, desenvolvimento e produção local de equipamentos, insumos e, principalmente, medicamentos. O dinheiro para financiar o setor farmacêutico nacional, tanto público quanto privado, viria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

¿O BNDES tem um orçamento duas vezes maior que o do Banco Mundial¿, ressaltou Temporão. ¿Temos de ampliar a capacidade nacional de desenvolver conhecimento e ciência e de aplicá-los em produtos utilizados na saúde.¿ Valores e condições dos empréstimos, porém, não foram discutidos.

Hoje, apesar da decisão política de finalmente quebrar uma patente - ao decretar a licença compulsória do anti-retroviral Efavirenz, da Merck, há 11 dias -, o País não tem retaguarda industrial para atender plenamente à demanda, sendo forçado a importar de países como a Índia.

No fim de abril, Temporão disse que o descompasso da balança comercial no setor de saúde é uma ¿grande vulnerabilidade¿ da política social brasileira. O país importa muito mais do que exporta, o que gera saldos negativos bilionários. ¿Se algo não for feito, a tendência é de a diferença aumentar¿, disse na ocasião.

O plano também vai adotar medidas nas áreas de promoção da saúde, atendimento e gestão. Diretrizes do setor terão de ser levadas em consideração por todas as áreas do governo. Para melhorar o atendimento, a idéia é ampliar o número de agentes comunitários e buscar soluções para reduzir as filas nos hospitais. ¿Vamos criar um novo plano para a assistência nos ambulatórios e na área da saúde da família. A assistência farmacêutica também ganhará um novo formato¿, disse Temporão.

Outro pilar é o da gestão do sistema de saúde e dos hospitais. ¿Temos de aumentar a eficiência, evitando desperdícios¿, disse o ministro. Como o Estado revelou no final do ano passado, a idéia é estabelecer um novo modelo jurídico e institucional para gerenciar os hospitais públicos. ¿Vamos criar a figura da fundação estatal de direito privado para ser paradigma de gestão de hospitais públicos. Essa proposta já está na Casa Civil.¿

O modelo prevê a ¿contratualização¿ dos serviços e a adoção do regime da CLT para funcionários concursados. O repasse de verbas seria orientado pela média de atendimentos e pelo cumprimento de metas, premiando-se as melhores instituições. Atualmente, o pagamento é feito por número de procedimentos feitos.

OS EIXOS DO PLANO

Produção local: Plano prevê financiamentos do BNDES para pesquisa, desenvolvimento e produção de remédios por farmacêuticas nacionais. Não estão definidos ainda valores ou condições dos empréstimos

Gestão e verbas: Os hospitais públicos vão receber verba de acordo com o cumprimento de metas. Os funcionários passam para o regime da CLT

Atendimento: Ampliar o número de agentes comunitários para reforçar o Programa Saúde da Família (PSF) e reduzir filas de atendimento

Promoção da saúde: Demandas da área terão de ser encampadas por toda e qualquer política de governo. Ou seja, todos os ministérios terão de considerar os interesses da Saúde.