Título: Em reunião aberta, CTNBio vota hoje milho transgênico
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/05/2007, Vida&, p. A15

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) incluiu mais uma vez na pauta de sua reunião mensal, que acontece hoje, o processo para a liberação comercial de uma variedade de milho transgênico, produzido pela Bayer. Por força de uma determinação judicial, a reunião será aberta ao público.

A semente, tolerante a glofosinato de amônio, teve seu pedido de liberação depositado em 1998 e, desde outubro, aguarda avaliação do plenário da CTNBio. A votação era dada como certa em duas outras oportunidades, mas acabou adiada na última hora.

¿A expectativa é de que a votação aconteça. Mas, quando se trata de liberação comercial, nunca podemos afirmar com certeza. Sempre uma coisa acontece¿, afirmou o vice-presidente da CTNBio, Edilson Paiva. Anteontem, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou que todas as reuniões da comissão sejam abertas até o julgamento da ação movida pelo Ministério Público Federal.

Paiva tem um discurso preparado para o caso de a votação ser realizada. Deve argumentar que, em dez anos de uso de transgênicos, nenhum risco ambiental ou humano foi registrado. ¿Não podemos dizer que o risco é zero, porque tal afirmação não pode ser feita em situação nenhuma¿, observou. ¿Mas, com as estatísticas que vou apresentar, quero deixar claro quanto o País perde pela demora em aceitar tais tecnologias¿, afirmou.

O grupo Greenpeace deverá estar presente na votação. A organização apresenta relatos de problemas relacionados à contaminação provocada por produtos transgênicos. Em seus informes, eles listam 24 episódios no mundo que estariam relacionados a problemas atribuídos à contaminação por sementes geneticamente modificadas.

Paiva rebate a afirmação de que sementes transgênicas contaminariam espécies nativas. ¿Não sei que espécies são essas de que eles (ambientalistas) falam. As usadas por populações tradicionais, com índios, estão guardadas num banco de germoplasmas (material genético de plantas), o que fazemos com competência.¿

CRONOLOGIA

A avaliação comercial do milho da Bayer havia sido inicialmente marcada para outubro. Uma decisão judicial, porém, determinou que a votação da CTNBio só ocorreria depois da realização de uma audiência pública. A determinação foi acatada e a audiência, realizada em março.

Dias depois, a reunião mensal da plenária da CTNBio foi desmarcada. Representantes de organizações não-governamentais reivindicavam participar da audiência - até então secreta - e recusaram-se a sair da sala para que integrantes da CTNBio votassem se eram favoráveis ou não a sua presença. Um tumulto instalou-se e a reunião foi desmarcada.

Uma série de medidas judiciais foi proposta e, na reunião do mês de abril, a sessão foi aberta por determinação da Justiça. Mas a votação da semente da Bayer não foi apreciada. Era um dos últimos itens da pauta. Segundo o grupo Vegetal e Ambiental da CTNBio, até agora, dos 32 pedidos de liberação para pesquisa de campo, 8 foram analisados e 3, liberados.

SITUAÇÃO NO MUNDO

22 países plantam sementes transgênicas ao redor do mundo

29 nações autorizam a importação e uso de produtos que levam transgênicos em sua composição

29 países autorizam a importação e uso de produtos com transgênicos

99% das sementes transgênicas no mundo são de soja, milho e algodão

1 única espécie de semente transgênica, a soja, pode ser comercializada no País

50% da soja plantada no Brasil é transgênica.