Título: Para PF, empreiteiros baianos unidos no 'G-8' iniciaram fraude
Autor: Brandt, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/05/2007, Nacional, p. A6

As investigações da Operação Navalha mostram que a Bahia, além de ser a base da Construtora Gautama, foi o berço da máfia das obras, o esquema de corrupção e fraudes em licitações que atuava com o auxílio de integrantes de vários partidos e do governo federal.

Relatório parcial da Polícia Federal informa que as investigações da Operação Navalha surgiram do desmembramento da Operação Octopus. Nessa primeira investigação, a PF apurou a atuação de um grupo de empresários da Bahia, ¿especializado na prática de crimes de fraude à licitação, especialmente nas áreas de segurança privada, construção civil, ensino superior e na prestação de serviços gerais terceirizados¿.

O grupo era conhecido como G-8, por envolver oito grandes empreiteiros da região. Após o vazamento de informações que comprometeram a operação, foi pedido um desmembramento do caso, que levou à investigação dos esquemas da máfia das obras, liderada pelo empresário Zuleido Soares Veras.

Na Bahia, o foco central de investigação foi a liberação de R$ 11,5 milhões pelo Ministério das Cidades para a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Gautama.

O dinheiro foi repassado para obras de urbanização no Morro Nova Vitória, em Camaçari. O prefeito Luiz Carlos Caetano (PT) e o secretário de Obras, Iran Cesar de Araújo e Silva, foram presos. O secretário é filho do deputado estadual baiano Ferreira Otomar (PMDB).

Foram detidos pela Polícia Federal, também, o assessor do secretário de Obras Edílio Pereira Neto e o subsecretário Everaldo José de Siqueira Alves. Os acusados teriam recebido convites para o camarote da construtora no carnaval de Salvador, além de passeios de lancha, em troca de favores.

INFLUÊNCIA

Relatório da PF informa que a liberação dos R$ 11,5 milhões foi obtida graças à influência que um funcionário da Gautama, Flávio Henrique Candelot, exerceria no Ministério de Cidades e na Superintendência de Produtos de Repasses da Caixa Econômica Federal.

Candelot foi diretor do Departamento de Habitação da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República - atual Ministério das Cidades -, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ele recebia orientações de Flávio José Pin, superintendente Nacional de Repasses da Caixa Econômica Federal - preso pela PF, mas já liberado - sobre como obter verbas federais.

Num dos grampos, de 28 de abril de 2006, Candelot disse a Rodolpho, filho de Zuleido, que os R$ 11,5 milhões estariam ¿garantidos e empenhados para a obra de Camaçari¿. Naquele dia, porém o contrato nem sequer havia sido assinado.

Os relatórios da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) chamam a atenção para uma conversa entre Candelot e o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo. Cabia a ele a apreciação final de pedido de verbas por parte dos municípios.

DIÁLOGO

Em diálogo gravado às 14h52 do dia 3 de julho de 2006, Figueiredo relata a Candelot a situação de processos em trâmite no ministério referentes aos municípios de Macapá (AP), São João do Meriti (RJ), Ubaitaba e Camaçari, ambas na Bahia.

De acordo com a PF, Candelot agia ¿como verdadeiro lobista¿ e seu papel principal era o de ¿criar e manter relações favoráveis aos interesses do grupo com pessoas ocupantes de cargos estratégicos, inclusive intermediando pagamento de vantagens, mesmo que sem a imediata contraprestação de ato de ofício por parte de tais pessoas, mas sempre visando a uma possibilidade futura¿.

Apesar de o contrato de repasse entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Camaçari ter sido celebrado em 16 de junho de 2006, no valor de R$ 11,5 milhões, a licitação acabou suspensa em 17 de abril deste ano pela Justiça. O motivo foi a contestação de uma outra empresa concorrente.

O advogado Maurício Vasconcelos, que defende o prefeito de Camaçari, alega que não houve contratos entre a administração e a Gautama. Segundo ele, houve outro contrato, assinado na gestão anterior, mas suspenso no atual governo.