Título: Anac nega novos prazos à Varig
Autor: Komatsu, Alberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/05/2007, Negócios, p. B12

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) negou ontem à noite a prorrogação do prazo para a Varig retomar vôos internacionais que deixou de operar por causa de sua crise financeira. Atualmente, a companhia só voa para quatro destinos fora do Brasil (Frankfurt, Buenos Aires, Caracas e Bogotá), de um total de 26 cidades que chegou a atender no exterior em meados de 2005. A Gol, nova controladora da Varig, foi procurada, mas não retornou até o fechamento desta edição.

A Varig tem até o dia 18 de junho para voltar a operar os vôos internacionais que abandonou em meados de julho do ano passado, logo após seu leilão judicial. No início de maio, a empresa solicitou à Anac mais tempo para poder comprovar que pode dar continuidade aos seus planos de expansão. No documento, informou que voltaria a voar na rota Rio-São Paulo-Londres e São Paulo-Paris-Roma a partir de 1º de novembro. Em agosto, a companhia programou a retomada da rota São Paulo-Madri.

Até 1º de junho, a Varig planeja voltar a operar para o México e quer oferecer o segundo vôo diário para Frankfurt. O prazo fixado pela Anac vem da portaria 569 do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC), agora Anac. Por essa norma, uma companhia aérea tem 180 dias para operar um vôo internacional a partir de sua homologação como concessionária de transporte aéreo. No caso da Varig, isso aconteceu em dezembro do ano passado.

A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, responsável pela recuperação judicial da Varig, congelou os intervalos de pouso e decolagem (slots) internacionais da companhia para impedir sua redistribuição para a concorrência.

Dentro da Varig, porém, há o entendimento de que o prazo não vale. Isso porque a Anac, após a homologação da companhia, não teria repassado os direitos de tráfego internacional dos vôos que ela deixou de operar da Varig antiga, em recuperação judicial, para a nova Varig. O prazo, portanto, passaria a correr a partir dessa medida.

A Varig tem dificuldade para honrar o prazo da Anac por causa da falta de aviões em todo o mundo. Em recente entrevista, representantes da Gol, que comprou a Varig no fim de março por US$ 320 milhões, informaram a compra de 14 aviões - sendo nove para o mercado internacional - para ampliar a atual frota de 17 unidades. No entanto, as aeronaves serão entregues gradativamente até o fim do ano.