Título: Controladores receberam alertas de radar, diz PF
Autor: Tavares, Bruno
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/05/2007, Metrópole, p. C4

O inquérito da Polícia Federal de Mato Grosso sobre a tragédia do vôo 1907 não deixa dúvidas: os controladores do centro de controle aéreo de Brasília (Cindacta-1) receberam três avisos de que o jato Legacy voava fora da altitude prevista e não tomaram providências para evitar o choque com o Boeing da Gol. Além do indiciamentos dos pilotos americanos Joe Lepore e Jan Paul Paladino, a investigação também aponta 'conduta culposa' de quatro sargentos controladores envolvidos diretamente no monitoramento do jato.

No relatório de 41 páginas, a que o Estado teve acesso, o delegado Renato Sayão Dias assinala que os controladores 'deixaram de aplicar as regras do ar'. O primeiro a falhar, segundo a PF, foi o sargento João Batista da Silva. Funcionário da torre de São José dos Campos, foi ele quem transmitiu a autorização de vôo aos pilotos do Legacy, sem mencionar os diferentes níveis ao longo do percurso.

Os sargentos Leandro José Santos de Barros, Jomarcelo Fernandes dos Santos e Lucivando Tibúrcio de Alencar, todos do Cindacta-1, também são citados. Na visão dos policiais federais, esses controladores infringiram itens do ICA 100-12 - norma aeronáutica - e tiveram condutas inadequadas diante do problema. Para comprovar a responsabilidade dos militares, a PF anexou ao relatório final as imagens do radar feitas momentos antes da colisão - as mesmas divulgadas pela Aeronáutica no sábado.

'Não sei de onde a polícia tirou isso, mas posso garantir que os controladores não tinham acesso àqueles dados', reafirmou o vice-presidente da Federação Brasileira das Associações dos Controladores de Tráfego Aéreo, Moisés Almeida. 'Havia uma zona cega naquela área, tanto de rádio quanto de radar.' O comando da Aeronáutica, porém, nega a existência de pontos descobertos no espaço aéreo. Informou ainda que nenhum equipamento apresentou falha.

Por serem militares, os controladores deverão ser investigados pelo Ministério Público Militar. O procurador militar Giovanni Rattacaso, no entanto, já adiantou que a investigação da PF servirá de base para o Inquérito Policial Militar (IPM).

O advogado Fábio Tomás de Souza, defensor dos sargentos controladores, alega que falhas técnicas induziram os controladores a erro. 'Essa será a principal tese da defesa', adiantou Souza. O advogado também criticou a divulgação das imagens de radar. 'A Aeronáutica está procurando uma válvula de escape. Colocaram um coronel-aviador para falar, só que ele nada entende do sistema.'

O QUE DIZ O INQUÉRITO DA PF

O que cada controlador teria feito no dia do acidente:

Sarg. João Batista da Silva: transmitiu a autorização de vôo aos pilotos do Legacy, sem mencionar os diferentes níveis ao longo do trajeto.

Sarg. Leandro José Santos de Barros: percebeu que as informações sobre o jato estavam incompletas no radar e considerou normal. Mesmo sem certeza da altitude, agiu como se o jato estivesse a 36 mil pés, quando, na verdade, voava a 37 mil.

Sarg. Jomarcelo Fernandes dos Santos: comunicou-se com o jato, tendo verificado que a aeronave voava a 37 mil pés, mas não fez nenhuma observação a respeito. Por 7 minutos, deveria ter observado que o Legacy voava a 37 mil pés - e não a 36 mil -, pois a informação era visível na tela. Não se alarmou com a perda de sinal do radar secundário - que fornece a altitude com precisão. Não tomou as providências previstas - que obriga o controlador a informar quando o transponder fica inoperante, comunicar o centro de controle seguinte (Manaus) para a tomada de providências e exigir que o piloto verifique o funcionamento do transponder. Disse ao controlador que o sucedeu que o jato voava de acordo com o plano de vôo.

Sarg. Lucivaldo Tibúrcio de Alencar: recebeu o jato no nível 36 mil pés e, mesmo sem as informações do radar secundário, não questionou a altitude exata. Tentou 8 contatos com o jato, mas não adotou os procedimentos previstos em caso de falha de comunicação.