Título: Engenheiro garante que não houve favorecimento
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/06/2007, Nacional, p. A8

A senadora Roseana Sarney (PMDB) não quis falar sobre a contratação das construtoras Gautama e OAS para a obra da Adutora Italuís. Por meio de sua assessoria, ela informou que não se manifestaria porque ¿não é acusada de nada¿. Ela anotou que, se houve pagamentos às empreiteiras, não foi ela quem autorizou. A assessoria esclareceu que ¿havia comissão de licitação e Roseana não tinha qualquer ingerência¿.

O engenheiro Francisco de Salles Batista Ferreira, que presidiu a Comissão Central de Licitações do Maranhão nas duas gestões de Roseana (1995-1999 e 2000-2002), afirmou que a concorrência ¿foi absolutamente normal¿. ¿Fizemos a licitação, foi emitida a carta adjudicatória e a partir daí a comissão não teve mais nada com isso.¿

Segundo Batista, muitas empresas se interessaram pela concorrência. ¿Houve muitas impugnações, recursos administrativos. No dia da licitação entraram 5 ou 6 empresas, não me lembro bem porque já se passaram 7 anos. Foi uma concorrência transparente. Houve alguns questionamentos, que foram respondidos. Tudo como a lei exige. A OAS e a Gautama venceram e foram contratadas pelo critério do menor preço.¿

O engenheiro explicou que quem aprova o projeto básico - colocado sob suspeita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - ¿é o órgão de origem¿, no caso a Companhia de Águas e Esgotos (Caema). ¿Todas as etapas foram percorridas dentro do espírito da lei, sem nenhum tipo de irregularidade. Os licitantes pediram explicações, mais de 50 adquiriram o edital. Disseram que não havia licença ambiental, mas tinha. Está no processo.¿

Batista afastou a hipótese de favorecimento à Gautama. ¿Ela participou de muitas outras licitações grandes e não ganhou. Na concorrência da Adutora Italuís , se ela deu o menor preço e atendeu aos requisitos do edital. Há 7 anos não existia nenhum rumor sobre a Gautama.¿

Ele disse que no governo Roseana funcionava um sistema integrado de licitações. ¿Era formado pela comissão central, presidida por mim, e existiam as comissões setoriais. Em cada secretaria ou empresa pública havia uma setorial, não subordinada à central, exceto no âmbito técnico.¿

Batista disse que presidiu a comissão nos dois mandatos de Roseana e no de José Reinaldo Tavares (PMDB), preso pela Operação Navalha. Saiu no início do governo Jackson Lago (PDT). ¿Sobre pagamentos para a Gautama e para a OAS não posso informar porque a ação da comissão termina quando é expedida a carta adjudicatória, onde digo quem ganhou a licitação, qual o valor e os dados principais para que o órgão de origem faça o contrato.¿

Ele disse que seu modo de agir era ¿de portas abertas¿ e assegura que nunca teve contato com Zuleido. ¿Nunca recebi presente de nenhum empreiteiro. O único presente eram agendas e foram poucas.¿

As construtoras OAS e Gautama não se manifestaram acerca do negócio colocado sob suspeita.