Título: Carandiru teve implosão superfaturada
Autor: Godoy, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/06/2007, Espaço Aberto, p. A2

A implosão da Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru do cinema, do massacre de 111 presos e das fugas e rebeliões, foi superfaturada. Essa é a conclusão de investigação feita pela Corregedoria-Geral da Administração de São Paulo. O prejuízo aos cofres públicos na obra que transformou em pó o maior presídio da América Latina ainda não foi totalmente calculado, mas a corregedoria já constatou que ele chega pelo menos a R$ 547 mil.

Esse valor se refere somente aos serviços que foram averiguados, pois o órgão reconhece não ter conhecimento técnico para verificar todos os itens contratados. Ou seja: o rombo pode ser maior. Toda a documentação está com o Ministério Público Estadual (MPE).

A licitação foi feita pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e vencida pela construtora H. Guedes. Previa um gasto de R$ 7,6 milhões. Estranhando o valor fixado pela SAP, a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) decidiu apurar. Concluiu que o valor estava superfaturado em R$ 3,5 milhões. A direção da CPOS fez uma representação à corregedoria, que passou a investigar o caso. Com a denúncia, o governo decidiu saber quem estava com a razão: a SAP ou a CPOS.

Nesse meio tempo, o contrato foi aditado e seu valor, reduzido para R$ 5,2 milhões, pois se decidiu implodir só três pavilhões: o 6º, o 8º e o 9º. Mesmo assim, segundo a CPOS, o contrato estava superfaturado em R$ 2,9 milhões. Novo aditamento foi feito, e o valor baixou para R$ 3,1 milhões. Optou-se pela manutenção do contrato. A implosão saiu em 9 de dezembro de 2002. Enquanto isso, a apuração da corregedoria prosseguiu.

Após quatro anos, o corregedor José Haroldo Martins Segalla concluiu que, mesmo após o saneamento do contrato, a denúncia procedia e o superfaturamento na licitação continuava. Disse, por exemplo, que não houve critério no orçamento da SAP, pois os valores não eram confiáveis. 'As soluções da SAP não foram as mais convenientes aos interesses econômicos da administração.'

A corregedoria enviou a apuração à Casa Civil. O subsecretário da pasta, Fábio Lepique, deu um despacho em 2006. 'Lembro que o Lepique me consultou a respeito. O Robert (Srour, ex-presidente da CPOS) levantou o problema. A corregedoria investigou. Chegou o resultado e a gente encaminhou para frente', disse o deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP), secretário da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin. O material chegou à Promotoria de Justiça da Cidadania. O MPE agora vai apurar se a história da Detenção terminou ou não em um crime: improbidade administrativa.