Título: Medidas contra corrupção ficam para 2º semestre
Autor: Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/05/2007, Nacional, p. A6

Sem acordo em torno de propostas concretas, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os líderes partidários adiaram para o segundo semestre as medidas que pretendem adotar contra a corrupção no País. Uma semana depois de lançar um movimento de combate à corrupção, com promessas de mudanças e declarações de que seriam implacáveis com o corporativismo na Casa, os parlamentares preferiram votar a reforma política e tratar das medidas anticorrupção ¿com calma¿.

¿Vamos trabalhar por um período. Se daqui até o fim do ano conseguirmos analisar questões internas, vamos fazer mudanças¿, afirmou Chinaglia. ¿Não há solidez e consenso suficiente para anunciar medidas. Há consenso de que é preciso mudança, sobre qual mudança é que não há.¿ O presidente da Câmara disse que os líderes não querem antecipar algumas medidas em análise para evitar que, por falta de acordo, tenham de recuar depois.

PROPOSTAS

Chinaglia garantiu que, apesar da decisão, a disposição dos líderes de enfrentar a corrupção é suficiente para assegurar que o tema não será esquecido na Câmara. ¿Não vai esfriar. É a palavra de todos os líderes e do presidente da Casa¿, insistiu. Como ele tinha pedido na semana passada, os líderes dos partidos levaram listas com propostas para combater a corrupção. Muitos defenderam mudanças na Comissão de Orçamento e na apresentação de emendas parlamentares.

Uma das idéias é acabar com as emendas de bancada e mudar as que são apresentadas individualmente por deputados e senadores. O dinheiro dessas emendas individuais seria destinado diretamente aos municípios. As emendas teriam execução obrigatória por parte do governo. Os líderes acreditam que, dessa forma, acabariam os intermediários e as brechas de corrupção.

MAIS DEBATE

O vice-líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), defendeu a adoção a curto prazo de algumas medidas, como mudanças na forma de apresentação das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Ele ressaltou, contudo, que a Câmara busca soluções estruturais para o combate à corrupção e, por isso, há a necessidade de mais debate sobre o assunto.

De qualquer forma, os líderes estabeleceram prazo para tentar votar alterações na tramitação de medidas provisórias. Uma comissão foi formada para apresentar em quatro semanas um relatório com análise de todos os projetos sobre o tema que estão em tramitação no Congresso. De acordo com Chinaglia, todos os líderes reconhecem a necessidade do governo de ter um instrumento ágil, mas querem evitar as dificuldades que as MPs têm provocado nos trabalhos do Legislativo.