Título: Corregedor cobra documentos de Renan
Autor: Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/05/2007, Nacional, p. A6

Encarregado de fazer investigação prévia sobre a acusação de que Renan Calheiros (PMDB-AL) teria despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior, o senador Romeu Tuma (DEM-SP) considera essencial que o presidente do Senado comprove com documentos a defesa que apresentou em plenário e, assim, se livre de eventual processo por quebra de decoro parlamentar.

Depois de três meses em que existiu apenas no papel, o Conselho de Ética do Senado será instalado hoje. A reunião foi convocada por iniciativa de Tuma, que é corregedor do Senado e presidirá a sessão como membro nato e mais velho do colegiado. O objetivo formal desse primeiro encontro é apenas o de eleger presidente e vice do conselho, mas as denúncias contra Renan também poderão ser discutidas já.

O corregedor destaca que, após a eleição do presidente do conselho, ele dará posse aos integrantes e o novo presidente decidirá quando a situação de Renan será debatida. ¿Com a representação do PSOL contra Renan, o novo presidente vai ter que decidir¿, avalia Tuma.

O corregedor explica que o presidente do Conselho de Ética poderá determinar que a corregedoria continue uma investigação preliminar e apresente seu relatório antes de abrir o processo. O senador não descarta a possibilidade de pedir que Renan apresente algum documento para comprovar seu discurso em plenário, mas avalia que terá de ouvir testemunhas. ¿Provavelmente terei que ouvir outras pessoas que participaram de todo o procedimento a que ele fez referência em plenário¿, disse.

Tuma considera importante ouvir Pedro Calmon, advogado da jornalista Mônica Veloso - com quem Renan tem uma filha. ¿Há pelo menos uma suspeita, sem acusação, de que ele forneceu a matéria (da revista Veja) burlando o sigilo judicial que o juiz determinou (para o processo de pagamento de pensão).¿

SEM PAUTA

Cotado para assumir a presidência do Conselho de Ética com mandato de dois anos, por acordo com o PMDB de Renan, o senador Sibá Machado (PT-AC) diz que o caso do peemedebista não será discutido hoje. ¿Faremos uma sessão de instalação e mais nada. Não trataremos de assunto algum¿, afirma o petista que, se sair vitorioso, assumirá o comando do conselho logo após sua indicação.

Por tradição, a presidência do conselho tem ficado sempre com o PMDB, na condição de maior bancada do Senado. Com Renan na berlinda, no entanto, os líderes aliados se reuniram e acharam melhor ceder o comando ao PT. ¿Estamos fechando um acordo para Sibá ficar com a presidência e o PMDB, com a vice¿, contou ontem o líder peemedebista, senador Valdir Raupp (RO). Para o posto de vice-presidente, o PMDB quer eleger Wellington Salgado (MG).

Dos 15 membros do conselho, 4 pertencem ao PMDB, 2 são tucanos, 3 pertencem ao PT e outros 3, ao DEM. Três outros partidos têm um representante cada - PDT, PTB e PSB.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) diz que ninguém quer arquivar o caso Renan sem esclarecer os fatos. ¿O conselho terá de fazer a investigação e aprofundar o assunto¿, prevê. Mas o clima geral, tanto nos partidos da base governista quanto na oposição, é de boa vontade com Renan. O presidente Lula ontem encontrou o presidente do Senado em almoço oferecido no Itamaraty a um visitante do Vietnã. Renan entendeu o gesto como apoio.

Casagrande adverte que considera o relato de uma revista ¿muito pouco para se manter uma acusação¿ contra o presidente do Senado, embora Renan tenha admitido não ter como comprovar a origem de parte dos recursos.

¿A revista é que tem que provar que o dinheiro era da Mendes Júnior e não do próprio Renan¿, desafiou Casagrande, em defesa da tese de que o ônus da prova cabe ao acusador.

Ontem no Senado, houve quem sugerisse que Renan se licencie da presidência do Senado até que o caso seja esclarecido. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a alternativa da licença do cargo não existe, já que não está prevista no Regimento Interno. ¿Pode-se licenciar temporariamente do mandato, mas não da presidência do Senado¿, disse Demóstenes, ao lembrar que a licença é de no mínimo quatro meses, durante os quais o suplente do senador responderá pelo mandato.

Embora o PSOL já tenha representado contra Renan no Conselho de Ética, líderes aliados defendem a tese de que primeiro é preciso que o corregedor se manifeste, já que ele foi encarregado de fazer investigação preliminar. ¿Os senadores deverão se limitar a instalar o conselho, porque não dá para atropelar o corregedor¿, defendeu ontem à noite a líder petista Ideli Salvatti (SC).

FRASES

Romeu Tuma (DEM-SP) Corregedor do Senado

¿Provavelmente terei que ouvir outras pessoas que participaram de todo o procedimento a que ele fez referência em plenário¿

¿A questão da origem do dinheiro é importante, para ver se está no Imposto de Renda dele¿.