Título: Gilmar Mendes manda soltar Zuleido e mais 4
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/05/2007, Nacional, p. A7

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou ontem a libertação das 5 pessoas que continuavam presas na Superintendência da Polícia Federal sob suspeita de envolvimento com fraudes em licitações públicas investigadas pela Operação Navalha. A decisão beneficia o dono da Construtora Gautama, Zuleido Soares Veras, os diretores da empresa Maria de Fátima Cesar Palmeira e Vicente Coni e os funcionários João Manoel Soares Barros e Abelardo Sampaio Lopes Filho.

Mendes observou que os outros presos na operação foram libertados depois de ouvidos pela relatora do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, autora das ordens de prisão. No caso de Zuleido, Maria de Fátima, Coni, Barros e Lopes Filho, Eliana considerou os depoimentos insuficientes e resolveu mantê-los presos. Ao todo, foram detidas na operação 48 pessoas.

¿Tomo por decisiva a circunstância de que, com relação a todos os demais investigados, a autoridade apontada como coatora (Eliana Calmon), após a inquirição de cada uma das pessoas envolvidas, revogou a prisão preventiva decretada¿, afirmou Mendes. Para ele, a ministra Eliana tem ¿amplos poderes para convocar sempre que necessário¿ os investigados.

Na decisão, o ministro argumentou ainda que a prisão preventiva deve ser uma medida excepcional e não faz sentido manter os suspeitos presos apenas com a finalidade de obter depoimento. ¿É necessário ter muita cautela para que esse instrumento excepcional de constrição da liberdade não seja utilizado como pretexto para a massificação de prisões preventivas¿, ponderou. Mendes acrescentou que os suspeitos têm o direito de ficar em silêncio e essa garantia é reconhecida em jurisprudência do STF.

SIGILO

A PF informou que vai pedir hoje a quebra de sigilo bancário e fiscal de todos os acusados na máfia das obras públicas. O objetivo é obter mais provas de pagamento de propinas pela Gautama. Dos policiais federais investigados, a medida só atingiria o delegado Rubem Patury, da Bahia, que teria recebido R$ 7 mil.

No mesmo ofício, a PF pedirá autorização para fazer a análise de compatibilidade patrimonial dos servidores públicos acusados de envolvimento com a quadrilha. Segundo os responsáveis pela operação, há indícios de enriquecimento de vários deles, incompatível com sua renda.

A PF também aguarda autorização para aprofundar a análise de dados sobre autoridades investigadas com direito a foro especial, como ministros, parlamentares, governadores e membros do Judiciário e do Ministério Público. Nos próximos dias, o Ministério Público avaliará se há necessidade de abrir inquérito específico no STF.