Título: Vivemos hoje o Estado do grampo, alerta criminalista
Autor: Mendes, Vannildo e Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/05/2007, Nacional, p. A12
¿Estamos vivendo o Estado do grampo¿, alerta Antonio Claudio Mariz de Oliveira, referência na advocacia criminal, quase 40 anos de banca. Ele se rebela contra ¿a devassa sem limites, a invasão de privacidade, o Estado policial¿. ¿Essas operações vivem só do grampo. O País precisa saber que as interceptações, embora deferidas pela Justiça, não são transcritas na sua integralidade nos autos. O que vai para os autos são resumos da escuta, viciados por um subjetivismo incompatível com a prova para dar embasamento à decretação de medidas de força.¿
Mariz define a febre do grampo como ¿uma tortura moral, que afeta direitos individuais¿. Destaca que os agentes da Inteligência não são peritos. ¿Não respondem por eventuais erros cometidos. Grave é que o Judiciário aceita tais interpretações, decreta prisões e coloca suspeitos já como culpados perante a opinião pública.¿
O advogado faz um desafio: ¿Se for verificar o resultado das operações, em termos concretos, nada foi para frente. É tudo farol, estamos num processo de ilusão, a sociedade ludibriada, vítima de um estelionato para achar que o colarinho branco é combatido.¿
O secretário nacional de Segurança Pública, delegado federal Luiz Fernando Corrêa, avalia que a Inteligência da PF é uma polícia moderna. ¿Atua com foco na produção de provas, não faz bisbilhotagem.¿ Corrêa é um dos idealizadores da Inteligência. ¿É um grupo grande de policiais que emprestou sua experiência para a construção de uma solução na busca de provas. Fomos buscar critérios para automatizar a investigação, seguindo rigorosamente a legislação vigente. Estamos num processo de amadurecimento institucional. Ninguém reinventou a roda. Temos que fixar a doutrina dentro de uma instituição que tem valores, o homem com a consciência de servidor público. Está superado o modelo de prender primeiro para obter a informação ou confissão.¿