Título: Governo cada vez mais caro
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Fonte: O Estado de São Paulo, 18/06/2007, Notas e Informações, p. A3

Para sustentar um crescimento econômico veloz e duradouro, igual ou superior a 5% ao ano, a economia brasileira terá de se livrar do excesso de peso do governo. Esse peso não pára de aumentar, como indicam os últimos números divulgados pelo IBGE. No primeiro trimestre do ano passado, o setor governo - considerados União, Estados e municípios - consumiu o equivalente a 18,9% do PIB. De janeiro a março deste ano, essa proporção ficou em 19,2%. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esse consumo cresceu porque o setor público investiu mais. O ministro deve ter cometido uma distração. O valor se refere ao sustento do aparelho governamental e ao custeio de suas atividades. O ministro não pode alegar sequer que o aumento do custo seja uma conseqüência da ampliação e da melhora dos serviços. É mais fácil encontrar sinais de piora, com a multiplicação das abusivas greves de funcionários, que impõem grande prejuízo à população.

É possível apontar no governo, em todos os níveis e em todos os poderes, algumas ilhas de eficiência em que se notam preocupações com a produtividade e com a qualidade dos serviços. Aumentos salariais, no entanto, não são reservados ao funcionalismo que compõe essas ilhas. São indiscriminados e generosos, como aqueles concedidos no ano passado, durante a campanha eleitoral, e complementados pelo aumento do salário mínimo. Quem quiser saber por que aumentou o consumo do governo, durante os últimos quatro trimestres, pode encontrar boa parte da resposta no inchaço da folha de pessoal. É esse o principal componente do custo dos serviços coletivos prestados pelo setor público.

Em contrapartida, o consumo das famílias, isto é, do setor privado, mal conservou seu peso na economia nacional. No primeiro trimestre deste ano, esse componente equivaleu a 61,8% do PIB. Entre janeiro e março de 2006, a proporção era de 62,3%. No entanto, as autoridades alardeiam o tempo todo o crescimento do consumo privado, favorecido pelo aumento do salário real, pela criação de empregos e pela expansão do crédito. São muito mais discretas - e, às vezes, um tanto obscuras - ao comentar o aumento dos custos do governo.

Para sustentar um setor público muito pesado e pouco eficiente, o governo precisa manter, em todos os níveis da administração, um sistema tributário excessivamente oneroso, cheio de distorções e inibidor do setor privado.

O investimento geral da economia, no primeiro trimestre deste ano, foi 7,2% maior que o de um ano antes e isso também é apontado pelo governo e pelos analistas de boa vontade como um sinal muito auspicioso. Desta vez, afirmam, a expansão da economia tem bases sólidas. Mas o panorama fica muito menos animador quando se verifica a proporção entre o investimento e a produção total da economia. De janeiro a março do ano passado, o investimento em máquinas, equipamentos e construções de todos os tipos correspondeu a 17,2% do PIB daquele período. Um ano depois, a proporção foi a mesma. É preciso ser muito otimista para julgar que basta investir muito menos que 25% do PIB para sustentar uma expansão anual da economia em torno de 5%.

Além do mais, a maior parte do investimento tem sido realizada pelas empresas de mineração, pela construção habitacional e pela indústria de transformação. O capital destinado a projetos de infra-estrutura - estradas, ferrovias, portos e instalações de produção e distribuição de eletricidade - continua muito inferior ao necessário para dotar o País do suporte necessário às atividades produtivas. O sistema de transportes já é insuficiente e está deteriorado. Constitui, portanto, um gargalo que dificulta o desenvolvimento normal da produção em todos os setores. O sistema energético ainda produz o necessário para mover o País, mas o risco de um novo apagão é indisfarçável. Esse perigo é apontado não só por especialistas do setor privado, mas também por técnicos do governo, como os autores de estudo apresentado, há pouco mais de duas semanas, pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim. O governo de que o País precisa é aquele capaz de prevenir gargalos como esse e incentivar o investimento privado. Mas o governo de que dispõe é outro, improdutivo e cada vez mais custoso.