Título: Ministério Público tenta acelerar condenação da máfia das obras
Autor: Leal, Luciana Nunes e Filgueiras, Sônia
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/06/2007, Nacional, p. A4

Ao denunciar os envolvidos nas fraudes apuradas pela Operação Navalha, o Ministério Público Federal (MPF) vai desmembrar o inquérito e manter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) apenas os acusados que têm foro privilegiado e os que estão diretamente ligados a eles. A estratégia é tornar o caso mais enxuto, facilitando a investigação na instância superior. Os envolvidos que não estão diretamente relacionados à quadrilha serão encaminhados à Justiça de primeira instância.

A denúncia é o próximo passo do inquérito e as subprocuradoras do caso já estão trabalhando no texto. Se a ministra do STJ Eliana Calmon, a relatora, aceitar a denúncia, será aberto um processo e os suspeitos se tornarão réus. O Ministério Público avalia que um processo com muitos réus tenderá a ter tramitação lenta e complexa, elevando os riscos de prescrição.

Hoje, após a onda de exonerações de servidores públicos que a Operação Navalha causou, apenas dois dos apontados pela Polícia Federal como supostos envolvidos na máfia das obras na data das prisões têm foro privilegiado no STJ: o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição Oliveira Neto e o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Se um dos dois for denunciado pelo Ministério Público, poderá ¿puxar¿ os demais envolvidos.

A tendência é que o núcleo criminoso que, segundo a PF, era comandando por Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama, permaneça no tribunal superior. A empresa é apontada como pivô das supostas fraudes em licitações de obras públicas. Os principais executivos da empreiteira, por sua estreita ligação com Zuleido e por terem atuado como auxiliares diretos ou intermediários do chefe, deverão ser mantidos no STJ.

A PF aponta Conceição como ¿elo¿ entre o governo de Sergipe e Zuleido. Segundo os relatórios da PF, ele teria ajudado a Gautama a conseguir R$ 600 mil junto ao governo do Estado. Também teria pedido ao empreiteiro R$ 216 mil a serem supostamente entregues ao filho do então governador, João Alves Neto. Conceição afirmou, em depoimento, que ¿se dá muito bem¿ com Zuleido, mas que ¿nunca recebeu vantagem¿ nem ¿favoreceu a Gautama¿. Alves Neto, que dirige as empresas da família, disse ter tido contatos ¿eminentemente comerciais¿ com Zuleido e negou envolvimento no esquema.

INDÍCIOS FRACOS

No caso de Lago, a PF registra a suposta entrega de R$ 240 mil em dinheiro aos dois sobrinhos do governador, Alexandre Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior. O dinheiro, sacado das contas da Gautama, teria sido levado por Maria de Fátima Palmeira, diretora comercial da empresa. Lago reconhece a possível participação dos sobrinhos, mas nega que tivesse conhecimento ou que tenha sido beneficiado com propinas.

Com os elementos que tem hoje em mãos o Ministério Público considera ainda fracos os indícios contra Lago. As subprocuradoras encarregadas do caso também consideram frágeis, no estágio atual das investigações, os elementos contra parlamentares que têm foro no Supremo Tribunal Federal (STF). As escutas telefônicas captaram, por exemplo, um diálogo entre Zuleido e o deputado Paulo Magalhães (DEM-BA). Em outras conversas gravadas com autorização judicial, são citados por integrantes do esquema o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do senador.

O Ministério Público ainda está selecionando o grupo a ser denunciado junto ao STJ, aquele a ser remetido à primeira instância e os que sequer serão acusados. Para o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ¿até esse momento¿, não há motivos para que o inquérito seja transferido para o STF.