Título: Tesouro vai ajudar órfãos do câmbio
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/06/2007, Economia, p. B1

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que as medidas de estímulo aos setores mais afetados negativamente pela valorização do real incluirão financiamento mais barato e condições mais favoráveis de pagamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo ele, o Tesouro Nacional entrará com recursos para tornar viáveis as taxas mais baratas que serão cobradas pelo banco, fazendo a chamada equalização - uma forma de subsídio em que a diferença entre a taxa de juros normalmente cobrada pela instituição e a taxa que for efetivamente aplicada será coberta pelo Tesouro.

Segundo Mantega, as medidas devem ser anunciadas pelo governo ainda nesta semana e incluem desonerações tributárias, que ele evitou detalhar. Entretanto, a desoneração mais esperada, dos impostos incidentes sobre a folha de pagamento das empresas, ficou para depois.

'Estamos estudando um conjunto de medidas que vão desonerar o investimento dos setores que precisam de mais competitividade e estejam prejudicados com o real valorizado', afirmou.

Ele explicou que a postergação da desoneração da folha de pagamentos se deve à complexidade da medida. 'Não ficou em segundo plano, mas é mais difícil de implementar. Temos feito simulações, verificado as repercussões nos setores onde achávamos que a folha tinha um peso maior, acabou tendo um peso menor. Continuamos fazendo os estudos.'

O ministro da Fazenda, acompanhado dos técnicos envolvidos na elaboração das medidas, participou ontem de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da área econômica, incluindo os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do BNDES, Luciano Coutinho. Eles discutiram as medidas a serem anunciadas. Setores como têxteis, calçados e móveis estão entre os que mais têm sofrido com a valorização do real ante o dólar.

TURISMO

Pouco antes da reunião no Palácio, Mantega recebeu a ministra do Turismo, Marta Suplicy. Ela informou que o Ministério da Fazenda estuda um mecanismo para dar fôlego ao setor hoteleiro, que também estaria sendo prejudicado pelo câmbio.

Segundo ela, produtos adquiridos pelos hotéis, como camas e geladeiras, teriam reduzido o chamado prazo de depreciação, que serve de base para a restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago na aquisição desses produtos. Hoje, o IPI é restituído em dez anos. Segundo Marta, o prazo poderá ser reduzido para dois ou cinco anos. O mecanismo seria semelhante ao já concedido aos bens de capital. Ela explicou que a idéia pode valer também para os imóveis do setor.