Título: Renan infla vencimentos com verba destinada a despesas de gabinete
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/06/2007, Nacional, p. A6

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), inflou seus vencimentos para tentar justificar sua renda. O artifício usado pelo senador foi a inclusão, entre suas fontes de recursos, da verba indenizatória paga aos parlamentares. Essa verba não é renda, não pode ir para o bolso dos parlamentares porque é um ressarcimento de despesas, como aluguel e combustíveis. Além disso, é paga mediante a apresentação de notas fiscais e não é tributável.

A planilha com todas fontes de renda de Renan, desde 2003 até o ano passado, faz parte de um dossiê de 28 páginas enviado pelo próprio senador a cada um dos 513 deputados. Na papelada, os recursos da verba indenizatória, em 2006, foram a segunda maior renda do senador e somaram R$ 244.632,68. Ficaram atrás apenas dos rendimentos obtidos com a atividade rural - R$ 720.169,36. Em salário, o presidente do Senado ganhou no ano passado R$ 130.613,66, valor bem abaixo da indenização.

Pelo quadro com a origem dos recursos de Renan, ele ganhou um total de R$ 1.145.179,13 em 2006. O valor registrado como verba indenizatória ultrapassa os R$ 15 mil mensais, que são o teto do benefício pago tanto a deputados quanto a senadores. Ou seja, o máximo de verba indenizatória por ano é de R$ 180 mil. Pela declaração de Renan, ele teria recebido mais de R$ 20 mil mensais da verba.

A assessoria do senador não soube explicar a inclusão da indenização na lista de rendimentos nem o valor acima do limite. 'Todas as informações que têm foram encaminhadas à Corregedoria e ao Conselho de Ética e estão devidamente esclarecidas no Imposto de Renda', disse Renan, por meio de sua assessoria de imprensa.

No dossiê, ele aponta a verba indenizatória como fonte de recursos desde 2003. Em 2005, o benefício também foi sua segunda maior fonte de renda: R$ 198.223,16. De salário foram R$ 123.220,33 e com atividade rural, R$ 631.032,27. A verba indenizatória foi criada para ressarcir despesas pagas pelos parlamentares em seu Estado de origem, como o aluguel de escritório, condomínio, água, telefone fixo ou móvel, combustível, contratação de consultoria, serviço de segurança, entre outros.

Diante da reação na Câmara de três partidos de oposição (PSOL, PV e PPS) contra a tentativa de acordão para salvar Renan no Conselho de Ética no Senado, ele encaminhou aos deputados um resumo de sua defesa - intitulado 'Memorial ilustrado da defesa do senador Renan Calheiros - Acusações falsas, denúncias mutantes'.

BILHETE

A papelada foi entregue a todos os parlamentares da Casa com um bilhete manuscrito pelo próprio senador. 'Caro amigo deputado, encareço ao prezado amigo a olhar, analisar estas planilhas que fazem as provas contrárias às maldades e insinuações. Cordialmente, Renan.'

O dossiê foi entregue em envelope branco, com o timbre de confidencial no gabinete de cada um dos 513 deputados. A documentação foi preparada pelo escritório do advogado Eduardo Ferrão e inclui extratos bancários, dois recibos assinados por Mônica Veloso e uma declaração da Receita Federal mostrando que Renan não fez retificações nas declarações de Imposto de Renda. Traz ainda certidão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, atestando que o peemedebista não recebeu recursos em suas campanhas eleitorais de 1994 e 2002 das empreiteiras Mendes Júnior ou Gautama nem do lobista Cláudio Gontijo, encarregado por ele de pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos fora do casamento.

Nas 28 páginas, o dossiê apresenta também trechos de 11 reportagens que saíram na imprensa com supostas irregularidades praticadas pelo senador. Todas as denúncias são rebatidas. Sob o título A verdade prevaleceu, uma das reportagens destaca que a Procuradoria-Geral da República não investiga Renan nem pelo pagamento de despesas pessoais pelo lobista da Mendes Júnior nem pelo envolvimento na Operação Navalha. Na papelada, o senador lista pagamentos mensais feitos a Mônica Veloso feitos desde março de 2004 até junho de 2006.