Título: Gasto com pessoal subiu 57,9% desde 2003
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/06/2007, Nacional, p. A9

Apesar de ter inaugurado seu primeiro mandato com propostas para reduzir gastos com a folha de pagamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assistiu a uma alta constante das despesas com pessoal no Executivo desde que chegou ao Palácio do Planalto. Considerando a previsão do Orçamento deste ano - que engloba inclusive o aumento concedido a ocupantes de cargos comissionados - os gastos deverão atingir algo em torno de R$ 93,1 bilhões, um salto de 57,9% desde 2003 .

Quando Lula assumiu o posto pela primeira vez, o Executivo gastava R$ 58,9 bilhões com o funcionalismo. Desde então, os custos avançaram, em média, 12% ao ano. A maior alta ocorreu de 2005 para 2006, quando o aumento das despesas atingiu 12,6%. Se considerado apenas o período de 2003 a 2006, em que os gastos já foram executados, a alta totalizou 40,9%, para R$ 83,1 bilhões.

Os dados, disponíveis no site do Ministério do Planejamento na Internet, mostram ainda a evolução das despesas com pessoal em outros Poderes. No total, os gastos da União nessa área devem registrar um avanço de 62,1% até o final deste ano, na comparação com o início do governo Lula. A previsão orçamentária de 2007 estima despesas de R$ 128 bilhões, ante R$ 78,9 bilhões em 2003. No Judiciário, em especial, as despesas com a folha eram de R$ 9,2 bilhões em 2003, número que deverá ficar em R$ 16,2 bilhões este ano, 76,1% a mais. O Legislativo, por sua vez, gastava R$ 3,4 bilhões em 2003, mas alcançará R$ 5,6 bilhões em 2007, um aumento que equivalerá a 61,1%.

ESFORÇO

Para o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, o próprio governo federal já possui propostas positivas para amenizar o problema, mas falta uma demonstração de empenho em aplicar medidas nesse sentido. É o caso, segundo ele, do projeto de lei complementar incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que pretende limitar os gastos com o funcionalismo público. ¿Basta aprovar esse projeto e implementá-lo¿, avalia o economista, insistindo que não basta simplesmente passar a matéria no Congresso. Ele acredita, entretanto, que Lula deveria suspender todos os reajustes salariais até que o projeto seja aprovado.

De qualquer forma, o aumento de gastos com pessoal está longe de ser exclusividade do governo Lula. De 1995 a 2002, na gestão do antecessor Fernando Henrique Cardoso, a alta também foi constante. Segundo dados do ministério, o avanço totalizou 81% no período, passando de R$ 31,3 bilhões para a marca de R$ 56,7 bilhões.