Título: Receita aperta o cerco e arrecadação sobe quase 11%
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/06/2007, Economia, p. B1
Operações de fiscalização e crescimento na compra de mercadorias no exterior ajudaram a elevar a arrecadação federal, que chegou a R$ 45,43 bilhões no mês passado. O valor é um recorde para os meses de maio, na série iniciada em 2001. No ano, a arrecadação chega a R$ 234,785 bilhões, um crescimento real de 10,85% sobre igual período do ano passado.
Na comparação com abril, houve queda real de 8,65%. É, porém, um movimento visto como natural, pois abril concentra pesados recolhimentos do Imposto de Renda e também o pagamento de royalties sobre a produção de petróleo.
Em maio, a arrecadação continuou vigorosa por conta do crescimento da economia, que puxa para cima o recolhimento dos tributos que mais pesam para o resultado global da arrecadação. É o caso do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, com crescimento real de 14,84% no ano até maio ante igual período de 2006, das contribuições previdenciárias, que subiram 11,82%, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que cresceu 6,12%.
Houve, porém, outros fatores que ajudaram a engordar os cofres federais. O aperto dos auditores fez com que uma única empresa do setor de mineração e metalurgia recolhesse, em maio, R$ 685 milhões. Ela havia quitado tributos devidos com créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que ainda estão em discussão na Justiça. Em outra ação, empresas importadoras recolheram multa de R$ 118 milhões por suspeita de dumping.
A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceu 34,64% de janeiro a maio por causa do aumento da massa salarial (7,89% de janeiro a abril) e do crescimento no número de pessoas empregadas. Aumentaram, também, os recolhimentos do IR sobre ganhos de capital. Com base em dados de imobiliárias e cartórios, a Receita em São Paulo montou uma operação para cobrar o IR sobre os ganhos obtidos com a venda de imóveis.
Os dados mostram que houve neste ano crescimento de 207% nos recolhimentos do IRPF sobre ganhos com a alienação de bens. Parte é explicada pela fiscalização, mas também pesaram o dinamismo do setor imobiliário e a onda de aquisições de empresas.