Título: Secretário defende reforma para conter rombo do INSS
Autor: Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/06/2007, Economia, p. B3

Nem mesmo a recuperação de R$ 100 bilhões em dívidas previdenciárias nos próximos 20 anos impediria o déficit das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de atingir quase 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050.

Munido dessa e de outras simulações sobre o impacto de medidas de gestão e do crescimento econômico sobre as contas da Previdência, o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, defendeu ontem, na reunião do Fórum Nacional de Previdência, a necessidade de uma reforma das regras do modelo atual.

'No mínimo, para as futuras gerações, alterações de regras terão de ser feitas, pois as medidas de gestão são importantes e refletem positivamente, mas não resolvem o problema no longo prazo', comentou.

Ontem, o fórum - formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários - inaugurou nova fase nos debates. A partir de agora, os três lados começam a discutir as propostas que poderão resultar na terceira reforma previdenciária a ser encaminhada ao Congresso Nacional. Na próxima reunião, os trabalhadores e os empresários deverão apresentar ao governo suas sugestões de mudanças.

Schwarzer evitou responder se o governo tomará a frente da elaboração de uma proposta para o Legislativo, caso não haja consenso. 'É o presidente Lula quem decidirá, mas o fórum vai chegar a consensos e dissensos e o caminho tem de ser o do diálogo social antes de qualquer proposta', comentou.

Para reforçar essa visão ao fórum, o Ministério da Previdência fez projeções sobre arrecadação e despesa do INSS com benefícios até 2050 e tomou como cenário base a manutenção das atuais regras e a expectativa crescente de vida da população. A conclusão é que, se nada for feito, o déficit, atualmente em 1,8% do PIB, atingirá 5,21% em 43 anos.

Considerando um aumento nas contratações de empregados com carteira assinada nas próximas quatro décadas, o déficit ficaria controlado nos primeiros anos em torno de 2% do PIB por força do crescimento na arrecadação com o incremento de novos contribuintes. Mas o rombo ultrapassaria o cenário base, chegando a 5,71% do PIB em 2050 porque esses novos contribuintes passariam a exercer o direito de receber benefícios, pressionado o lado das despesas.

Agregando a hipótese de acelerar a recuperação de dívidas com o INSS nos próximos 20 anos, para incrementar o caixa em R$ 100 bilhões - metade da atual dívida da Previdência -, o déficit chegaria a 2050 a 4,8% do PIB. A simulação que mostra o melhor resultado (rombo de 4,57%) é a que reduz a concessão de novos auxílios-doença por força de melhores políticas de prevenção de acidentes de trabalho e recolocação no mercado de trabalho.

NÚMEROS

5,21% do PIB será o rombo do INSS em 2050 se as regras atuais do sistema forem mantidas. Hoje, o déficit é de 1,8% do PIB

4,57% do PIB é o menor rombo previsto para o INSS em 2050 nas simulações da Secretaria de Previdência Social.