Título: País corre atrás de acordos bilaterais
Autor: Marin, Denise Chrispim e Petry, Rodrigo
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/06/2007, Economia, p. B5

O Itamaraty e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) começam a esboçar, na próxima semana, uma agenda de negociações entre o Mercosul e os parceiros comerciais considerados prioritários para o setor produtivo nacional. A iniciativa responde ao fracasso do G-4, formado por Estados Unidos, União Européia (UE), Brasil e Índia, em alcançar um pré-acordo para a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para analistas brasileiros, essa frustração antecipa a morte desse processo de negociação e criará tensões e controvérsias na OMC, além de uma corrida a acordos bilaterais e regionais de liberalização comercial, para a qual o Brasil começa a se movimentar.

Ontem, antes de embarcar para Genebra, o ministro Roberto Azevêdo, subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, informou que 'atacará' a agenda de possíveis acordos do Mercosul assim que retornar a Brasília, na semana que vem. Na terça-feira, também na capital, a CNI deverá arrematar um documento com a nova pauta comercial de interesse da indústria, que será entregue ao chanceler Celso Amorim.

Segundo o presidente do Conselho de Integração Internacional da CNI, Osvaldo Douat, o documento apontará como alvos prioritários de acordos de livre comércio EUA, UE, África do Sul, México, Índia e o Conselho de Cooperação do Golfo. Salvo os EUA, essa agenda coincide com as expectativas do Itamaraty e com a pauta do Mercosul, que negocia acordo de preferências tarifárias com África do Sul e pretende aprofundar acordos com México e Índia.

Entretanto, a CNI destacará a necessidade de o Mercosul enfrentar suas debilidades - as assimetrias internas e o desrespeito à Tarifa Externa Comum (TEC) - antes de sentar-se à mesa de negociações bilaterais. Para Douat, a omissão do governo nessa área gerou custo severo para o setor exportador. A participação das exportações no Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 2,4%, em 2004, para 0,7%, em 2006. Neste ano, deve repetir a dose, dada a valorização do real e a competição com a China. 'O governo está parado na abertura de novos mercados e na melhoria das condições domésticas de competitividade desde 1999', afirmou.

O presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), André Nassar, adverte que as contrapartidas exigidas em acordos bilaterais são geralmente mais pesadas que nas negociações multilaterais. Para ampliar o acesso ao setor do agronegócio, a indústria e o serviço teriam de se preparar para uma maior abertura do mercado nacional.

BRIGAS

No curto prazo, o fracasso da Rodada Doha não deverá alterar as projeções de embarques agropecuário. Para este ano, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) projeta exportações de US$ 55 bilhões, com aumento de 12% ante 2006 e favorecida pelos preços altos das commodities. Em médio e longo prazos, o cenário pode mudar, por conta de atitudes protecionistas dos europeus, do desembolso de subsídios agrícolas americanos e da preservação das cifras de subvenções às exportações por ambos.

Segundo o chefe do Departamento de Comércio Exterior da CNA, Antônio Donizeti Beraldo, o fracasso da rodada inevitavelmente abalará a credibilidade da OMC. Mas acentuará a corrida a seu tribunal de controvérsias. No início deste mês, o Canadá queixou-se à OMC dos subsídios concedidos pelos EUA ao setor produtor de milho e outros cereais. Nassar acredita que a organização terá de discutir como fortalecer seu arcabouço de solução de controvérsias. Uma das idéias em discussão é a incorporação das decisões das arbitragens nas normas da organização.