Título: Dilma nega informação de Costa sobre TV digital
Autor: Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/06/2007, Negócios, p. B18

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, divulgou ontem uma nota para reafirmar que o governo é contra a utilização de bloqueadores nos televisores digitais, para impedir a gravação de programas de televisão, como filmes, novelas e jogos. A manifestação se deu um dia após o ministro das Comunicações, Hélio Costa, dizer que Dilma e o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, a pedido das emissoras de TV, estão favoráveis a reavaliar o assunto.

Na nota, Dilma confirma que o Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, formado por dez ministros, irá avaliar um recurso apresentado pelos radiodifusores em sua próxima reunião, que deverá ocorrer na semana que vem. 'Assim sendo, não há, até a análise do recurso por parte do Governo Federal, nenhuma alteração da decisão tomada', disse. Costa anunciou na quarta-feira que o assunto foi retomado no início desta semana em almoço dele e de Dilma com diretores das emissoras de TV.

Em maio, Costa tinha criticado a possibilidade de a TV digital vir com o bloqueador. Disse que nos EUA o assunto tinha sido levado à Justiça, que acabou proibindo a restrição. E que, para coibir a pirataria, o Brasil dispunha de uma lei de direitos autorais. 'Quem fizer pirataria tem de responder perante a Justiça', disse Costa no mês passado, antes da reunião do comitê em que foi vetado o bloqueio.

Na quarta-feira, em entrevista coletiva, Costa emitiu uma nova opinião. Disse que o problema havia sido contornado porque o bloqueador vai permitir que alguns programas sejam gravados apenas uma vez, mas sem a possibilidade de reprodução em série. 'Nós éramos contra porque achávamos que era inconstitucional, mas se tiver uma cláusula que supere isso, tudo bem', disse. A nova proposta dos radiodifusores, entretanto, mantém a possibilidade de bloquear a reprodução de filmes em alta definição, deixando a cargo da empresa dona do conteúdo a decisão de liberar ou não a gravação.

Segundo o ministro, se não tiver proteção, pode haver dificuldades das emissoras para comprar filmes. O problema, segundo ele, é que, com a tecnologia digital em alta definição, a cópia é idêntica ao original, facilitando a comercialização ilegal.

O ministro informou também que grandes produtores de conteúdo têm subvencionado a produção de aparelhos com bloqueadores, o que permite, por exemplo, que o preço do conversor caia cerca de 30%. Este será um dos argumentos para convencer o comitê a permitir o bloqueio, já que garantir um conversor barato é uma das preocupações do governo. O conversor é um aparelho que recebe a imagem digital e converte o sinal para analógico, permitindo que o telespectador continue usando o televisor atual.