Título: Partidos esvaziam reforma política
Autor: Leal, Luciana Nunes e Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/06/2007, Nacional, p. A14

Três dos quatro maiores partidos da Câmara se uniram ontem para derrubar o projeto de lei da reforma política, que tramita há quatro anos e já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na comissão especial criada para analisá-lo. PT, PMDB e DEM, mais o PC do B, eliminaram a idéia da lista fechada de votação, por meio de uma emenda substitutiva, e elaboraram um texto alternativo.

Os partidos propõem um sistema flexível, pelo qual o eleitor vota primeiro na lista fechada elaborada pelo partido e, depois, em um dos candidatos incluídos na relação. O texto mantém o financiamento público exclusivo - a União financiaria as campanhas -, mas muda as regras de distribuição entre as legendas, para aumentar os repasses para os pequenos partidos.

A emenda, no entanto, não chegou a ser apresentada. Um acordo entre os partidos encerrou a sessão antes que a reforma entrasse em pauta. A votação deve ser marcada para a próxima terça ou quarta-feira.

Quando apresentada em plenário, a emenda terá prioridade de votação sobre o projeto original, relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (GO). Enquanto isso, os autores do novo texto tentarão, até a próxima semana, costurar maioria.

REAÇÃO

'A lista flex é um erro e vai estimular o caixa 2 para os candidatos que não estão bem colocados na lista do partido. A disputa entre eles será ainda maior do que hoje. E o dinheiro público vai financiar campanha individual de candidato', reagiu Caiado, ao final de uma reunião dos líderes com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O relator já avisou aos parlamentares que não vai mudar o projeto original, no item sobre a lista fechada.

'Lista flex é um verdadeiro mostrengo. Se pode complicar, para que simplificar?', reforçou o tucano Arnaldo Madeira (SP), contrário à lista fechada. Madeira defende o voto distrital puro, sistema pelo qual o País é dividido em distritos e cada um elege um representante.

Os petistas foram os maiores defensores da lista flex. Depois de um racha, em que 30 dos 82 deputados se rebelaram contra a orientação da direção de votar na lista fechada, na semana passada, a bancada voltou a se unir em torno do sistema flexível. 'Sou favorável à lista fechada, mas a lista flex foi a proposta possível neste momento. A lista, com financiamento público, fortalece os partidos e acaba com as campanhas personalistas', justificou Henrique Fontana (PT-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Pela proposta da lista flexível, metade das vagas seria preenchida pelo sistema de lista fechada e a outra metade pelos votos individuais dos candidatos que integram a relação. Com número ímpar de vagas, haveria mais eleitos pelo voto individual do que por lista.