Título: Rombo do INSS aumenta 16,6%
Autor: Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/06/2007, Economia, p. B7

O novo salário mínimo, de R$ 380, fez as contas da Previdência fecharem em maio com um déficit de R$ 3,349 bilhões, o que corresponde a um aumento 16,6% em relação ao rombo de abril. Também contribuiu para aumentar as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no mês passado, o reajuste de 3,3% dado aos benefícios previdenciários que têm valores superiores ao mínimo. Com isso, de janeiro a maio, a Previdência acumula R$ 17,5 bilhões de déficit, 6,5% acima do registrado em igual período do ano passado.

O salário mínimo, que é o piso dos pagamentos do INSS, foi reajustado em 8,57% neste ano, obtendo ganho real acima da inflação do ano passado, que foi o porcentual dado aos benefícios com valores superiores. Como cerca de 65% das aposentadorias, auxílios e pensões são de apenas um mínimo, o reajuste afeta diretamente as contas da Previdência. As despesas em maio subiram para R$ 14,19 bilhões, 6,3% a mais que em maio de 2006.

O impacto financeiro do novo mínimo foi um pouco menor que o projetado pelo governo no início do ano. Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, isso ocorreu porque a quantidade de benefícios pagos está controlada. 'Os auxílios-doença, por exemplo, que já se cresceram muito, agora estão estáveis, na faixa de 1,5 milhão', comentou.

Apesar do crescimento do déficit até maio, o governo reduziu a projeção para o rombo da Previdência neste ano de R$ 46,4 bilhões para R$ 44,8 bilhões. O principal motivo, destacou o secretário, é a arrecadação crescente da Previdência, que tem sido uma 'uma boa surpresa'. Em maio, as receitas cresceram 9,3% em relação ao mesmo mês de 2006 e quase 2% em relação a abril deste ano, fechando em R$ 10,84 bilhões.

Schwarzer atribuiu a melhora ao trabalho de fiscalização e, principalmente, ao aumento das contratações de empregados com carteira assinada. O crescimento do mercado de trabalho formal beneficia diretamente as receitas do INSS porque as admissões elevam o número de contribuintes ao sistema e os recolhimentos das empresas para a Previdência.

No acumulado do ano, as receitas somam R$ 52,22 bilhões, um total 10,3% superior ao mesmo período de 2006. As despesas totalizam R$ 69,72 bilhões, ou 9,3% mais que no ano passado. Schwarzer afirmou que ocorreu uma inversão 'positiva' em relação a 2006, pois a taxa de crescimento da arrecadação foi maior que a de aumento das despesas. De acordo com o secretário, a perspectiva é de que as despesas se mantenham crescendo menos que a arrecadação ao longo do ano. 'Há boas chances de que o mercado formal de trabalho continue em expansão.'