Título: Senadores querem novas regras para Orçamento
Autor: Fontes, Cida
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/06/2007, Nacional, p. A6

Em meio a sucessivas denúncias de corrupção envolvendo parlamentares, um grupo suprapartidário de senadores vai procurar na próxima semana os líderes políticos da Câmara para negociar uma pauta comum, tendo como objetivo o fim da impunidade, a aprovação de novas regras para a votação e execução do Orçamento, além da reforma política. ¿Nada será resolvido se não dividirmos a responsabilidade com a Câmara¿, disse o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). ¿O Congresso está num atoleiro.¿

Juntamente com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), Guerra está encarregado de sugerir mudanças radicais no Orçamento, considerado o principal foco de esquemas de corrupção. Já o senador Marco Maciel (PFL-PE), um estudioso da reforma política, está preparando modificações na legislação partidária e eleitoral, como a adoção do financiamento público das campanhas.

¿Disputar as próximas eleições com as regras atuais é um ato de irresponsabilidade total¿, afirmou o senador tucano, para quem as campanhas eleitorais estão cada vez mais caras e dependentes de recursos de empresas privadas e empreiteiras, que posteriormente cobram favores dos eleitos.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) está escalado para propor medidas de combate à impunidade e, inclusive, já começou a discutir o assunto com magistrados. ¿Na medida em que a Polícia Federal produz tantas prisões temporárias e o Judiciário não tem arcabouço jurídico para mantê-las, cresce a falta de confiança e a impunidade¿, explicou Guerra.

PARALISIA

O desafio dos parlamentares é acabar com a paralisia do Congresso, que atinge tanto os oposicionistas quanto os aliados. A sucessão de escândalos, incluindo o presidente do Congresso , Renan Calheiros (PMDB-AL), contribui para criar um clima de impasse e de exposição da imagem da instituição.

Na próxima semana, Guerra e Mercadante pretendem concluir as propostas de mudança no Orçamento. A idéia é terminar as negociações com a Câmara em 15 dias e iniciar a discussão e votação dos projetos.

Uma das propostas é acabar com a Comissão Mista de Orçamento e criar uma Comissão Mista de Sistematização. Caberá a esse órgão organizar as decisões a serem aprovadas pelas comissões temáticas da Câmara e do Senado, que atualmente ficam alheias à discussão do projeto orçamentário.