Título: Teto de reajuste para planos fica em 5,76%
Autor: Rodrigues, Alexandre
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/06/2007, Vida&, p. A22

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou reajuste de até 5,76% dos planos de saúde médico-hospitalares contratados por pessoas físicas. O índice, divulgado ontem, segue a tendência de queda do reajuste iniciada em 2005, mas é superior à inflação nos últimos 12 meses. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, acumulado no período, é de 3,18%.

Apesar disso, o porcentual de correção dos planos é o mais baixo dos últimos seis anos. Apenas em 2000, quando foi criada a ANS, o reajuste foi menor: 5,42%. Depois de subir entre 2002 e 2004, o teto autorizado pela ANS começou a cair em 2005, quando o índice adotado ficou em 11,69%. No ano passado, o porcentual de reajuste caiu novamente, para 8,89%.

O índice divulgado ontem atingirá cerca de 7 milhões de pessoas, 15% do total de segurados. É que o reajuste só incide sobre os planos individuais novos, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Os planos individuais antigos, assinados antes da lei 9.656/98, são reajustados pelo mecanismo previsto em cada contrato. Apenas para os que não têm clara essa regra é que vale o índice oficial da ANS divulgado ontem.

O cálculo do teto máximo para o aumento dos planos individuais é feito pela ANS com base na média dos índices usados pelas operadoras para reajustar planos coletivos. A negociação entre as empresas que contratam planos de saúde para seus funcionários e as seguradoras é livre, sem mediação da agência.

¿A redução no índice de reajuste aprovado pela agência é um reflexo do sucesso obtido pela política econômica do País e da manutenção de uma mesma metodologia de cálculo ao longo do tempo¿, afirmou o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, reconduzido ao cargo na semana passada.

QUEIXA DAS OPERADORAS

O índice determinado pela agência representa o reajuste máximo permitido, mas não há sinal de que as operadoras adotem aumentos menores. A Federação Nacional de Saúde Complementar, que representa as administradoras de planos e seguradoras especializadas, divulgou nota considerando o índice inferior ao que julga necessário para atualizar a remuneração dos contratos. ¿Não há como comparar a inflação geral medida por qualquer índice de preços com a inflação dos custos de assistência à saúde, que vêm subindo em ritmo superior ao do custo de vida, no Brasil e em qualquer outro país¿, diz a nota.

¿Os preços de materiais e medicamentos vêm subindo mais de 30% ao ano desde 2004 (...), sem contar o aumento de diárias e taxas hospitalares, honorários médicos e introdução de novas tecnologias de tratamentos¿, diz outro trecho.

Segundo a ANS, o reajuste é maior do que a inflação justamente por considerar o aumento dos custos no setor de saúde, a influência da freqüência de utilização e a incorporação de novas tecnologias. Mas Santos não acredita que a insatisfação das operadoras seja motivo para queda na qualidade dos serviços. ¿Se houvesse esse cenário pré-falimentar no setor, não veríamos o mercado aquecido, com empresas sendo adquiridas por outras e a incorporação de 6 milhões de novos segurados.¿

O aumento deverá ser aplicado no mês de aniversário de cada contrato, entre maio de 2007 e abril de 2008. Os planos que só obtiverem autorização da ANS para fazer o reajuste após a data de aniversário poderão fazer a cobrança retroativa.