Título: Entre as saídas de Renan, licença ou renúncia
Autor: Amorim, Silvia
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/06/2007, Nacional, p. A6

No que depender do regimento interno do Senado e caso mude de idéia sobre a permanência no cargo, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderá escolher entre diversos tipos de afastamento para se defender das denúncias de que teve contas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Há opções para todos os gostos, desde as brandas às mais extremas.

Fazem parte do primeiro grupo as licenças temporárias, em que o parlamentar pode ficar afastado de suas funções por até 120 dias. No caso de Renan, ele poderá pedir a licença da presidência ou do cargo de senador.

No outro grupo, estão as renúncias, seja ao comando da Mesa Diretora ou ao próprio mandato. Nesse caso, a medida é tomada geralmente quando há risco de cassação dos direitos políticos pelo Legislativo.

Por enquanto, não é esse o cenário envolvendo o alagoano. Renan conhece bem todo esse leque de opções. Nem tanto por ocupar a presidência do Senado, mas porque acompanhou de perto o episódio da renúncia de Jader Barbalho (PMDB-PA), então presidente do Senado, em 2001.

Na época, o senador era líder do PMDB na Casa e esteve à frente das articulações de todo o processo, ao lado do então líder do PSDB, Sérgio Machado (CE). Foram quase oito meses de crise entre o início das denúncias e a renúncia. Jader era acusado de desvio de verbas públicas do Banco do Estado do Pará (Banpará), durante o período em que governou o Estado.

Acompanhado de Renan, Jader usou todos os instrumentos previstos no regimento para se manter no cargo. Primeiro, recorreu à licença da presidência por 60 dias. Nesse período, assumiu o 1º vice-presidente, Edison Lobão (DEM-MA). Hoje, se Renan se afastasse, subiria ao comando do Congresso o senador Tião Viana (PT-AC).

Os dois meses distante da Mesa Diretora, porém, não foram suficientes para acalmar os ânimos e, ao final da licença, a situação de Jader estava ainda mais complicada. O paraense decidiu, então, renunciar à presidência, garantindo assim o mandato de parlamentar. Se a crise se complicar, essa seria a outra opção para Renan.

NOVA ELEIÇÃO

Nesses casos, o regimento do Senado determina a realização de eleição para a escolha do novo presidente. O prazo para a definição do nome é exíguo: até cinco dias úteis a partir da apresentação da renúncia.

Em 2001, foi eleito o senador Ramez Tebet, que deixou o cargo de Ministro da Integração Nacional, após acordo do governo Fernando Henrique Cardoso com os peemedebistas.

Hoje, aliados de Renan já cogitam que essa seja a melhor saída. O nome de um sucessor estaria sendo discutido no Palácio do Planalto. Mas não é uma solução segura. No caso de Jader, ela não foi suficiente para poupá-lo de mais problemas. Sob a ameaça de abertura de um processo de cassação no Conselho de Ética, aconselhado por sua tropa de choque, liderada por Renan, ele teve de renunciar também ao mandato.

Seis anos depois, Renan, assim como Jader no início das denúncias, tem descartado qualquer possibilidade de licença ou renúncia. O senador alagoano reafirmou ontem que não deixará o cargo. ¿Vou falar com mais ênfase ainda. Isso não faz parte da minha personalidade¿, afirmou.