Título: Financiamento e fidelidade vão a votação semana que vem
Autor: Porto, Gustavo
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/06/2007, Nacional, p. A13

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou ontem que o projeto de reforma política com o parecer de seu relator, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), será votado no decorrer da próxima semana. ¿O projeto vai a pauta na semana que vem e deve ser votado na terça ou quarta-feira¿, informou Chinaglia, durante visita à cidade de Araraquara, no interior de São Paulo.

Ele também disse que ¿todas as votações serão nominais, cabendo aos partidos a apresentação de emendas¿.

O projeto apresentado pelo relator da Comissão Especial de Reforma Política, que estuda o assunto desde o início de 2003, prevê o financiamento público de campanha, fidelidade partidária e proibição de coligações em eleições proporcionais. Outros temas polêmicos, como listas pré-ordenadas de candidatos ou votos distritais em eleições proporcionais, devem ser votadas à parte, por meio de emendas.

Em debates no Congresso, Caiado tem contestado esta forma de votação. Na opinião do deputado, que analisou sistemas de vários países e ouviu representantes de diferentes setores da sociedade, seria preciso primeiro definir se a lista será aberta ou fechada, para depois acertar o uso de dinheiro público na campanha.

Na quarta-feira, um grupo de partidos - PT, PMDB, DEM, PC do B, PPS e PSB - apresentou uma proposta em substituição ao projeto do relator. Ela descarta a proposta de lista fechada, elaborada pelos partidos, e propõe uma votação mista, na qual o eleitor escolhe primeiro a legenda e depois, se quiser, opta por um nome na lista.

DÉCADA

Chinaglia rebateu ontem as críticas de que estaria havendo morosidade na tramitação da reforma em sua gestão. Lembrou que ela é discutida há quase uma década na Câmara.

O deputado petista também rebateu as críticas de falta de aprofundamento dos debates. ¿Foi só nós pautarmos o projeto que muitos órgãos de imprensa pediram cautela. A discussão foi ampla e não há nada de apressado¿, afirmou.