Título: Para especialistas, fraudes com gado são comuns
Autor: Samarco, Christiane e Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/06/2007, Nacional, p. A6

Lavar dinheiro com rebanhos e fazendas é uma operação ¿facílima¿, segundo o juiz federal Odilon de Oliveira, da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado em Campo Grande (MS). Considerado uma referência nacional no combate à lavagem de dinheiro, o magistrado diz que em regiões com vocação agropecuária, como o Estado onde atua, é comum o uso de imóveis rurais como instrumento de lavagem de recursos financeiros de origem ilegal. ¿Toda a documentação pode ser falsificada.¿

Em escândalos políticos recentes, vários envolvidos tentaram explicar a origem de seus rendimentos com negócios de gado. O publicitário Marcos Valério, apontado como um dos chefes do esquema do mensalão, divulgou que os saques em dinheiro vivo nas contas de suas empresas eram destinados à compra de gado para suas fazendas. Depois desmentiu e declarou que o dinheiro vinha de empréstimos bancários.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pagou a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso com dinheiro da venda de gado. O senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), flagrado numa escuta telefônica conversando sobre um saque de R$ 2,2 milhões no Banco de Brasília, disse que pretendia comprar uma novilha com parte do dinheiro.

As conclusões sobre os casos de Renan e Roriz ainda dependem de análises das autoridades. Nas varas especializadas em lavagem, porém, a investigação de agentes públicos suspeitos é considerada prioridade. Não são raros os casos em que explicam a origem de seus bens com transações na área rural.

Segundo Oliveira, não se trata de falsidade material, mas ideológica. É possível obter junto às repartições públicas boa parte da documentação necessária e simular negociações - que não existem, ou existem parcialmente. ¿Chamamos de vaca de papel, soja de papel¿, diz. ¿O proprietário declara que tem tanto de gado ou tanto de produto, faz a inscrição no órgão competente, obtém o talonário de notas fiscais, compra vacinas, simula a venda e paga o imposto.¿

TRIBUTAÇÃO

Somente em Mato Grosso do Sul, processos de lavagem na zona rural já resultaram no seqüestro de 365 mil hectares de fazendas. ¿No ramo agropecuário, o controle pelo Estado é mais difícil¿, diz Everaldo Gomes Parangaba, diretor regional da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais em Mato Grosso do Sul. ¿São muitos contribuintes com renda obtida na atividade rural e pouca estrutura para fiscalizar.¿

A documentação é considerada imprescindível para transações dentro da lei, pois atestam o cumprimento das exigências sanitárias, garantindo preço e acesso da carne ao mercado formal. Com registros do estabelecimento, de procedência do gado, nota fiscal, recibos e comprovantes sanitários em mãos, afirmam especialistas, é possível até obter a desejada Guia de Transporte Animal (GTA).

Segundo especialistas, o uso de fazendas para ¿esquentar¿ rendimentos é freqüente por causa da tributação diferenciada dada ao setor agropecuário. Pela lei, somente 20% da receita originária de atividades rurais estão sujeitos ao pagamento de Imposto de Renda. Para assalariados, a tributação alcança quase todo o rendimento.

Sai barato, portanto, lavar no ramo agropecuário, especialmente quando o contribuinte é pessoa física. Segundo um tributarista ouvido pelo Estado, muitas vezes, a transação com gado até existe, mas o fraudador subfatura custos, com o objetivo de ampliar artificialmente os lucros. Assim, abre espaço para ¿esquentar¿ rendimentos sem origem. Há casos em que toda a transação é fictícia, com documentos obtidos a partir de furtos, falsificação ou da conivência de frigoríficos.