Título: Conselho de Ética abre processo contra Renan
Autor: Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/06/2007, Nacional, p. A10

O Conselho de Ética do Senado acatou representação do PSOL e abriu ontem processo disciplinar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na representação, o PSOL pede que se investigue a denúncia de que ele teve despesas pessoais pagas pela Construtora Mendes Júnior. Agora, Renan tem prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa.

No conselho, a disposição inicial era encerrar logo o caso, levando a voto o relatório do corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), e arquivando a representação. Mas os aliados de Renan recuaram e decidiram abrir o processo.

O recuo foi conseqüência da pressão do PSOL e setores da oposição. O PSOL amanheceu no Conselho de Ética ontem, divulgando um manifesto em que pedia ¿investigação sobre possível quebra de decoro parlamentar por parte do senador¿, e denunciava o ¿exacerbado espírito de corpo de alguns parlamentares¿ em seu favor. Senadores próximos de Renan nos partidos aliados e de oposição, reuniram-se para definir o plano B do acordão e o relator que deveria executá-lo. O escolhido para relatar o caso, por exclusão, foi o do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), aliado de Renan e de José Sarney (PMDB-AP), que entrou de última hora no conselho e é o mais idoso de seus integrantes, com 83 anos.

Nem em Brasília Cafeteira estava. Ele foi localizado no interior do Maranhão pelo presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), que fez o convite oficial, aceito de imediato. Um senador que participou da escolha disse que o senador do PTB era ¿o único que vestia o figurino do relator¿, pois, diferentemente de Tuma, enfrenta qualquer pressão, além de ter a vantagem de não ser peemedebista como Renan, o que poderia colocar seu relatório sob suspeita. Afinal, nem o PSDB nem o DEM aceitariam a tarefa e o PT considerava já ter dado sua cota de solidariedade a Renan, assumindo a presidência do conselho, que caberia ao PMDB.

Renan não gostou da solução. Preferia que o assunto tivesse sido encerrado sem abertura de processo. ¿Mas eu já me defendi, rebati tudo o que havia contra mim, não existe mais denúncia¿, reclamou a um grupo de senadores.

O problema é que era preciso encontrar uma solução coletiva, que não abrisse espaço para contestações, e o PSOL já havia adiantado que recorreria ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a representação fosse arquivada. Um dos líderes presentes disse a Renan que ele não corria ¿risco nenhum¿ e era preciso ¿evitar a acusação de que houve um acórdão, desgastando ainda mais a imagem do Conselho e do Congresso¿.

Àquela altura, o plano de transformar o corregedor em relator já estava descartado. Tuma recebeu tantas críticas durante sua investigação prévia que não suportou a pressão. Ontem, ele apresentou um resumo de seu trabalho aos conselheiros, informalmente. A versão oral foi suficiente para dar o recado favorável: ele reuniu toda a documentação bancária e fiscal de Renan, que mostram recursos suficientes para bancar o aluguel e a pensão alimentícia pagos à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Também recolheu a comprovação do empréstimo de R$ 42 mil tomados por Renan para pagar um ano de aluguel da casa onde Mônica morou durante a gravidez. Isso sem falar no depoimento do lobista da Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, na véspera. Usado como intermediário nos pagamentos a Mônica, Gontijo dissera ao corregedor que o dinheiro era de Renan.

Como o manifesto do PSOL pedia também a investigação das ¿relações do senador com o empreiteiro Zuleido Veras e a empreiteira Gautama¿, Tuma fez questão de relatar a visita que fez na véspera à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que comanda o inquérito da Operação Navalha. ¿Falei da minha preocupação e perguntei a ela sobre as providências, indiciamentos e prisões e ela me disse: `Fique tranqüilo que, por enquanto, não apareceu nada contra ele¿¿, relatou Tuma, referindo-se a Renan. ¿Até este momento, nada apareceu que possa acusá-lo de envolvimento com o caso.¿