Título: Ordem é desocupar para negociar
Autor: Fávaro, Tatiana
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/06/2007, Vida&, p. A27

Reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), José Tadeu Jorge adotou a mesma estratégia usada pela reitora da Universidade de São Paulo (USP), Suely Vilela, para negociar com estudantes que ocuparam prédios das universidades. Ambos pediram reintegração de posse na Justiça e afirmaram que só receberiam os alunos depois que os grupos deixassem os prédios.

A ocupação na USP, que durou 50 dias, terminou na sexta-feira. Na Unicamp, os alunos ocupam a diretoria acadêmica desde a segunda-feira. Eles dizem que só saem de lá por força policial ou após serem recebidos pelo reitor. Até ontem, os alunos continuavam no prédio em que são emitidos diplomas e homologadas teses de pós-graduação. ¿Queremos que eles primeiro deixem o prédio. Depois conversaremos¿, afirmou o reitor, em entrevista ao Estado, por e-mail.

O governador José Serra (PSDB) editou decreto declaratório reforçando a autonomia universitária. Ela está garantida e resguardada?

Os reitores fizeram gestões junto ao governo para que não pairassem dúvidas sobre essa questão vital para as universidades estaduais paulistas. Por duas vezes o governador nos garantiu que não havia o menor interesse em mexer na autonomia. A medida que nos afetou, que foi o deslocamento da presidência do Cruesp para o secretário de Ensino Superior, foi corrigida logo em janeiro. Outras questões, como a da plena autonomia de gestão financeira e a liberdade para fazer remanejamentos no orçamento, foram esclarecidas aos poucos. E, por fim, veio o decreto declaratório, que tira as universidades do âmbito dos decretos anteriores, destinados à administração direta.

O que o Cruesp chegou a definir sobre a política de assistência estudantil, em reunião interrompida na segunda-feira, quando os estudantes tentaram invadir a reitoria e, sem sucesso, acabaram ocupando a diretoria acadêmica da Unicamp?

A invasão ocorreu minutos antes de esse assunto ser discutido. Também teve de ser cancelada uma reunião com o DCE, agendada para quinta-feira, sobre o mesmo tema. A assistência estudantil oferecida pelas três universidades é a melhor do País. A Unicamp investe 13% de sua verba de custeio em programas de apoio ao estudante, quando a proposta de reforma universitária que está no Congresso propõe chegar aos 9%. Ainda assim, sempre há espaço para debater o assunto.

Qual será o prazo para a desocupação? A polícia vai intervir?

Obtivemos a reintegração de posse e designamos uma comissão de professores para apurar responsabilidades. A comissão já está trabalhando e os invasores estão sujeitos às penalidades disciplinares previstas no regimento da universidade. Quanto à reintegração, essa é uma tarefa da Secretaria de Segurança Pública. Nossa expectativa é que, antes disso, os estudantes tomem a iniciativa de abandonar o prédio.

Os estudantes querem a revogação do decreto que cria a Secretaria de Ensino Superior. A reitoria da Unicamp ou o Cruesp interviriam nesse sentido?

A criação, a extinção ou a divisão de secretarias é uma prerrogativa do governo, dentro dos preceitos legais. O governo dividiu em duas a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento. A de Ensino Superior ficou com as universidades e a de Desenvolvimento, com os outros órgãos. Não me parece que isso afete o funcionamento das universidades nem sua autonomia. Uma coisa é a estrutura; outra, o funcionamento. As universidades têm uma margem de ação que torna menos importante a questão da estrutura. É o funcionamento que determina se haverá coesão ou não na execução de projetos.

A reitoria pretende receber os estudantes para negociar?

A Unicamp tem 35 mil alunos de graduação e pós. Nunca deixamos de receber ninguém quando o assunto tem importância acadêmica, de reivindicação e até mesmo puramente humana. No caso dos invasores, queremos que eles primeiro deixem o prédio. Depois conversaremos.

Qual sua avaliação sobre o atual momento que enfrentam as universidades públicas paulistas?

A polêmica em torno dos decretos dominou a pauta de discussões neste primeiro semestre, inclusive a dos reitores. Mais tarde veio a onda de invasões. O noticiário deu a impressão de que as universidades se congelaram em torno desses assuntos, mas não é verdade. A vida acadêmica flui normalmente tanto no ensino quanto na pesquisa. Convênios foram firmados, patentes depositadas e serviços importantes prestados à sociedade. As universidades são organismos vivos cuja pluralidade não se deixa afetar por movimentos segmentados. Elas têm enorme capacidade de ação positiva e também de reação. Tampouco se pode dizer que há crise financeira. Os recursos têm sido suficientes e o estatuto da autonomia, fundamental para que eles se convertam em excelentes indicadores de qualidade e produtividade.