Título: Financiamento público pode crescer no 2º turno
Autor: Leal, Luciana Nunes e Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/06/2007, Nacional, p. A6

Mais dinheiro pode sair dos cofres públicos para destravar a reforma política. O relator do projeto de lei da reforma, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), incluiu na proposta o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais em segundo turno. Além dos R$ 7 por eleitor fixados no projeto original, serão destinados aos partidos mais R$ 2 por eleitor nos locais onde a disputa tiver dois turnos.

Num eventual segundo turno na disputa presidencial, por exemplo, além dos R$ 880 milhões do primeiro turno, os partidos receberiam da União mais R$ 250 milhões, tomando-se como base o eleitorado atual - 125 milhões de pessoas. No financiamento público, ficam proibidas doações de pessoas físicas e jurídicas e os custos das campanhas são pagos exclusivamente com verbas federais.

A nova proposta de Caiado procura atender aos parlamentares que consideravam muito baixo o valor de R$ 7 por eleitor. Ele concluiu ontem um novo relatório, no qual acatou 64 das 346 emendas apresentadas.

Na reforma política, prevista para ser votada amanhã, estão em discussão duas propostas: o projeto de Caiado e uma emenda alternativa. As duas criam o financiamento público, mas o projeto alternativo não fixa valores, que seriam estabelecidos no Orçamento da União.

Outra diferença é que Caiado insiste no sistema de votação por lista fechada, em que o eleitor vota apenas no partido. PT, PMDB, DEM, PC do B, PPS e PSB, autores do texto alternativo, sugerem uma lista flexível, em que o eleitor vota primeiro no partido e depois em um candidato. Até agora, nenhum deles conseguiu obter maioria.

PAUTA TRANCADA

Depois de duas semanas de tentativas frustradas de aprovar a reforma, os deputados terão de definir amanhã se enfrentarão a votação, mesmo sem consenso, ou se abandonarão a idéia de mudar o sistema eleitoral. Antes, os deputados terão de votar duas medidas provisórias e um projeto de lei que trancam a pauta. Para isso, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou duas sessões para hoje.

¿O sistema de lista flexível não é o ideal, mas o pior é não fazer nada e deixar como está. Esta seria uma transição e defendo no futuro o voto distrital misto¿, diz o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Pelo voto distrital, o País é dividido em distritos e cada local elege um representante. Os partidos só podem ter um candidato em cada distrito. No voto distrital misto, metade dos deputados é eleita dessa forma e a outra metade pelos votos gerais.