Título: Mandato de 29 parlamentares é contestado
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/06/2007, Nacional, p. A8

Segundo balanço divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 4 senadores e 25 deputados federais eleitos no ano passado têm seus mandatos questionados por recursos. Todos são acusados de várias irregularidades, dentre as quais compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, entre outras infrações previstas na Lei Eleitoral e na Lei das Inelegibilidades. Além deles, 7 dos 27 governadores eleitos no ano passado tiveram seus mandatos contestados no TSE. Os julgamentos devem começar no próximo semestre.

Os parlamentares do Rio de Janeiro são os que mais tiveram diplomas contestados. Dos 25 deputados que enfrentam recursos, 9 são fluminenses. Entre eles está o presidente do DEM, Rodrigo Maia. Os demais são Bernardo Ariston, Eduardo Cunha, Geraldo Pudim, Nelson Bornier e Solange Almeida, do PMDB, Silvio Lopes e Andréia Zito, do PSDB, e Hugo Leal (PSC).

SÃO PAULO

Sete deputados federais eleitos por São Paulo também enfrentam recursos no TSE: Paulo Pereira da Silva (PDT), Guilherme Campos (DEM), Walter Ihoshi (DEM), Devanir Ribeiro (PT), Valdemar Costa Neto (PR), José Camarinha (PSB) e Aline Corrêa (PP). Os demais deputados são Vilson Covatti (PP-RS), Pompeu de Mattos (PDT-RS), Pedro Henry (PP-MT), Eliene Lima (PP-MT), Carlos Melles (DEM-MG), Anselmo de Jesus (PT-RO), Laurez da Rocha Moreira (PSB-TO), Neudo Campos (PP-RR), Francisco Tenório (PMN-AL).

O recurso contra Valdemar Costa Neto envolve captação ilícita de votos, de acordo com informação disponível na página do TSE na internet. Há um recurso contra o deputado Pedro Henry (PP-MT), que em 2005 teve seu nome envolvido no esquema do mensalão, de mesada a parlamentares para votar projetos de interesse do governo, mas ele foi absolvido pela Câmara.

Os senadores que respondem a recursos no TSE são Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Cícero Lucena Filho (PSDB-PB), Expedito Júnior (PPS-RO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Havia um recurso contra a diplomação do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), mas o TSE o rejeitou, por ter sido protocolado fora do prazo legal.

O TSE informou ainda que, além desses 29 recursos de cassação de diploma, existem pelo menos 19 ações contra mandatos de deputados federais e 2 contra senadores em tramitação nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Os detalhes dessas ações, incluindo os nomes dos parlamentares, não podem ser revelados porque correm em segredo de justiça.