Título: 'Tem de haver maior agilidade'
Autor: Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/06/2007, Nacional, p. A8

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, diz que para dar agilidade à tramitação dos processos de concessão e renovação de outorgas de rádio e TV é necessário reestruturar o ministério. Para ele, é preciso reabrir as delegacias regionais, para tratar dos pedidos na origem, e informatizar os 70 mil processos em curso. Costa quer também a definição de um trâmite mais simples para renovação das concessões.

Há muita reclamação pela demora na análise de pedidos. O que fazer?

Todos concordam que tem de haver maior agilidade no procedimento e maior segurança na leitura de informações e documentos. Aqui a gente analisa criteriosamente, passa pelos departamentos jurídico e técnico. Quando chega no Congresso, a preocupação é fazer uma revisão para ver se tem algo que não bate com a informação. Na grande maioria, o que acontece é que os documentos vencem lá, no espaço de tempo em que estão sendo julgados.

Como acelerar o processo no Ministério das Comunicações?v

A dificuldade maior é de pessoal, os salários são baixos e perdemos funcionários. Estou enviando ao ministro Paulo Bernardo (do Planejamento) um plano de cargos e salários.

Há 70 mil processos no ministério.

A única solução, e mais uma vez faltam recursos, é reabrir as delegacias regionais, que cuidavam do procedimento inicial no Estado. Quando o processo chegava aqui estava no estágio final, era só revisar e assinar. O presidente apoiou a idéia, mas dependemos de viabilizar os recursos via Planejamento e ainda não conseguimos. Enquanto não se reabrem as delegacias regionais, a solução pode ser a digitalização dos processos. Se conseguirmos digitalizar todos, o que levaria um ano, teríamos condições de pô-los na internet. O interessado iria respondendo pela internet às exigências. Aí, teremos condições de resolver os 70 mil processos e começar vida nova.

E os pedidos de renovação?

O procedimento de renovação deveria ser simplificado. Se a empresa está operando, está em dia com o Fisco, com a Previdência, a Justiça e com suas obrigações trabalhistas, não tem por que passar por todo o trâmite de novo. Passaria apenas por um órgão, uma comissão mista do Congresso, por exemplo. Mas não está isenta de apresentar os documentos necessários. E se não batem, ela é retirada para ser analisada especificamente.