Título: Petrobrás renova seguro e YPFB pode assumir refinarias
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/06/2007, Economia, p. B6

A Petrobrás anunciou ontem que conseguiu renovar o contrato de seguro de suas refinarias na Bolívia, abrindo caminho para a transferência definitiva desses ativos para estatal local Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).

A nova apólice foi fechada com a seguradora local La Boliviana Ciacruz de Seguros y Reaseguros e será mantida quando as unidades mudarem de operador. A renovação do seguro foi necessária porque a apólice anterior perderia validade assim que o controle fosse transferido.

Após pagar a primeira parcela de US$ 56 milhões pela compra da refinaria, no último dia 11, o governo boliviano decidiu postergar a estatização das unidades, mesmo já tendo agendado um ato com o presidente Evo Morales, para evitar o risco de operar as refinarias sem seguro.

Antes disso, a Petrobrás havia feito uma licitação para mudar a seguradora, mas não houve concorrentes. Segundo a estatal, a apólice contratada na segunda concorrência 'se enquadra nos padrões corporativos' da empresa.

Em nota oficial, a direção da Petrobrás informou que a seguradora com quem mantinha contrato é a mesma para todas as atividades internacionais da companhia. 'Contratualmente, essa cobertura se cancela automaticamente para qualquer unidade quando a Petrobrás deixa de ser responsável pela sua operação', diz o texto da nota. A nova apólice, prossegue a estatal, segue os padrões de seguro da companhia.

MULTA

Nos últimos dias, surgiram notícias na Bolívia a respeito da cobrança de uma multa das refinarias da Petrobrás, por conta de supostas irregularidades em operações de exportação, que estariam emperrando a transferência dos ativos. Em entrevista publicada neste domingo pelo diário boliviano Opinión, o gerente de fiscalização da Aduana Nacional da Bolívia, Álvaro Arias, confirmou que o governo local cobra multa de US$ 197 milhões da empresa.

Arias explicou que as subsidiárias bolivianas da Petrobrás realizaram, entre 2004 e 2005, exportações de petróleo bruto e reconstituído sem permissão da Direção Geral de Substâncias Controladas, segundo prevê a legislação local. A direção da Petrobrás informa que não reconhece a dívida.