Título: Entidades de consumidores reagem e criticam ministra
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/06/2007, Nacional, p. A8

Apesar de ter se desculpado por dizer que usuários do transporte aéreo deveriam ¿relaxar e gozar¿ diante da crise do setor, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, não conseguiu conter a reação de entidades de representação de consumidores e usuários dos aeroportos brasileiros. Algumas evitaram se aprofundar nas críticas, mas outras não esconderam a indignação. A Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep) foi uma das primeiras a reagir. ¿Um ministro de Estado não pode dizer isso nem por engano¿, afirmou o presidente da entidade, Cláudio Candiota Filho.

Ele apontou que, em uma única frase, Marta foi capaz de desrespeitar pelo menos dois artigos da Constituição: o artigo 1º, que institui como um dos fundamentos do Estado brasileiro a ¿dignidade da pessoa humana¿, e o 5º, que no inciso 32 prevê que ¿o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor¿. ¿Talvez pudéssemos sugerir à nossa ministra que leia a Constituição¿, disse Candiota, que é advogado e especialista em Direito do Consumidor.

Para a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini, a fala de Marta foi ¿infeliz¿ e só pode ser lamentada. Ela insistiu em que a ministra desconsiderou os interesses de parcela importante da população e serve de exemplo da falta de preocupação que este e outros governos têm com o consumidor. ¿Este talvez seja um problema de governo. O fato é que a questão dos consumidores nunca foi tratada como prioridade, tanto neste governo como em outros.¿

Segundo Marilena, Marta demonstrou que as suas preocupações estão muito mais voltadas aos turistas estrangeiros do que aos brasileiros. ¿A primeira missão de um ministro do Turismo deve ser se preocupar com turistas nacionais.¿

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que a posição de Marta é condenável, independentemente de as declarações terem sido feitas como uma ¿gozação¿.

¿Marta Suplicy relaxou com a sua posição de ministra ou então quis fazer uma gozação com a paciência dos cidadãos que freqüentam os aeroportos brasileiros¿, afirmou o presidente da OAB. ¿Condeno as duas posições porque a situação no setor aéreo do país é muito grave e já deveria ter sido solucionada pelo governo há muito tempo.¿

O Procon foi mais cauteloso em relação ao assunto. A entidade, que também respondeu por meio da sua assessoria, insistiu em que não comentaria diretamente as declarações da ministra e limitou-se a dizer que ¿entende que o consumidor brasileiro deve sempre buscar seus direitos e não se conformar com a má prestação de serviços¿.

LOTEAMENTO

A fala de Marta também serviu de base para contestações sobre a adequação de seu nome para conduzir a pasta do Turismo. Indicada para o posto pelo PT, a ministra chegou a ser cogitada para outros cargos no primeiro escalão, como Cidades e Educação. O argumento era que sua experiência na Prefeitura de São Paulo a gabaritava para conduzir qualquer área.

Candiota, porém, deixou claro que discorda dessa tese. Para ele, o episódio de ontem é mais um exemplo do ¿câncer¿ que acomete o setor aéreo. ¿O nome desse câncer é o loteamento de cargos¿, afirmou o presidente da Andep.

A frase foi uma referência a um comentário do ministro da Defesa, Waldir Pires. Ao dizer que estava em busca de uma solução para a crise, ele alegou que ¿bom médico só pode receitar remédio se souber a doença que tem o seu paciente¿.

¿Ela nunca foi do ramo¿, disse Candiota. Para ele, Marta deu demonstração semelhante ao dizer que concentraria esforços no combate ao turismo sexual. ¿Quem tem que acabar com isso é a Polícia Federal.¿

FRASES

Cláudio Candiota Filho Presidente da Andep

¿Um ministro de Estado não pode dizer isso nem por engano¿

Marilena Lazzarini Coordenadora-executiva do Idec

¿A primeira missão de um ministro do Turismo deve ser se preocupar com turistas nacionais¿

Cezar Britto Presidente da OAB

¿Marta Suplicy relaxou com a sua posição de ministra ou então quis fazer uma gozação com a paciência dos cidadãos que freqüentam os aeroportos brasileiros¿.