Título: Associação tem nota que pode provar compra de gado nelore
Autor: Brandt, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/06/2007, Nacional, p. A6
A Associação de Ensino de Marília Ltda., mantenedora da Universidade de Marília (Unimar), que já esteve envolvida em outro escândalo com recursos públicos, apresentou ontem documentos que comprovam que a Agropecuária Palma Ltda., de propriedade da família Roriz, pagou R$ 271,3 mil no dia 14 de março pela compra de um embrião de gado nelore.
O senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) tem usado o negócio para justificar o desconto feito por ele de um cheque do empresário Constantino de Oliveira, no valor de R$ 2,2 milhões, no Banco Regional de Brasília (BRB). Roriz, que é investigado pela Operação Aquarela, da Polícia Civil, afirma que o dinheiro foi emprestado pelo empresário para que ele quitasse a dívida até o dia 14 de março.
Segundo os papéis, o senador comprou o embrião de nelore no 4º Leilão Ópera & Bilara, realizado em 20 de novembro no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, mas o negócio foi pago apenas em março deste ano. Nota fiscal emitida em 1º de março pela associação registra a venda no valor de R$ 532 mil. Após acordo de antecipação de pagamento, o embrião saiu pelo preço de R$ 271,3 mil.
O abatimento foi registrado numa carta de desconto, datada de 1º de março. Pelo documento, o embrião de nelore seria vendido por R$ 271,3 mil, desde que o pagamento fosse feito até 14 de março. Recibo do depósito bancário e recibo de venda emitido pela Unimar mostram que o pagamento, no valor acordado, foi feito no dia 14.
Leiloeiros que não quiseram ser identificados disseram que o valor do desconto ficou muito acima da média - normalmente, chega no máximo a 10%. Texto publicado pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) informa que nesse leilão foram negociados 30 lotes de embriões, vendidos em média por R$ 121 mil.
Os altos valores são típicos desses negócios envolvendo gado de elite. No mesmo mês de março, por exemplo, a família Roriz desembolsou R$ 602 mil para compra de uma fêmea nelore, no Leilão Angra do Reis, Nelore & Prenhezes, ocorrido no Hotel Portobello Resort & Safári, em Angra dos Reis. A informação consta de texto publicado pela ABCZ.
O acordo de desconto de quase 50% foi feito pela família Roriz e pelo diretor-presidente da Associação de Ensino de Marília, Márcio Mesquita Serva, que também é reitor da Unimar.
Uma funcionária da associação explicou que o grupo compra e vende gado por ter fazendas experimentais em seu campus. Os animais são, segundo a instituição, para estudos de melhoramento genético. A funcionária disse ainda que a Agropecuária Palma e a Associação de Ensino de Marília já fizeram outros negócios.
VELHO CONHECIDO
O presidente da Associação de Ensino já esteve envolvido em outros problemas com a Justiça. Em 2005, ele foi condenado no escândalo das entidades filantrópicas. Foi flagrado usando dinheiro da instituição para obras de construção, compra de jatos e carros importados.
Serva foi condenado a dez anos e seis meses de prisão por sonegar R$ 47 milhões em tributos, mas não chegou a ser detido. A condenação foi dada pela juíza substituta Raecler Baldresca da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Na ocasião, a Receita Federal considerou o caso exemplar, porque o reitor se aproveitou da imunidade tributária que é dada a entidades com caráter social para outros fins. O reitor e empresário foi acusado de sonegar e utilizar documentos falsos da associação, além de simular despesas pessoais e de sua empresa como se fossem da entidade, que é isenta do pagamento de tributos e contribuições.
Entre 1991 e 1996, o reitor teria prestado informações falsas na declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) da Associação de Ensino de Marília para comprovar despesas que justificassem os objetivos sociais da entidade. A Justiça, de acordo com a Receita, descobriu que, na prática, os recursos teriam sido desviados para comprar imóveis particulares e para sua empresa, a Serva Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
O empresário teria declarado como da associação gastos pessoais e de diretores da entidade. As investigações mostraram também que Serva pagou publicidade nos meios de imprensa local para promoção pessoal, contabilizando as despesas para a associação.
Cheques da instituição foram encontrados nas contas bancárias de doleiros. A Unimar também adquiriu, segundo as investigações, dois aviões: um Beech Aircraft, avaliado em U$ 300 mil, e um Cessna, modelo Citation, estimado em U$ 10,8 milhões. E importou dos Estados Unidos um automóvel BMW orçado em U$ 80 mil.
Procurado ontem, Serva não respondeu às ligações.