Título: Grupo que fraudou Fisco em R$ 50 milhões é preso
Autor: Pereira, Rodrigo e Fadel, Evandro
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/06/2007, Economia, p. B15
Um golpe de mais de R$ 50 milhões no fisco, nos três últimos anos, fez a Polícia Federal, a Receita Federal e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, em inglês) desencadear ontem a Operação Columbus em cinco Estados brasileiros e em Miami. A quadrilha é acusada de movimentar US$ 250 milhões anuais de forma fraudulenta na importação e comercialização de equipamentos eletrônicos e de informática no País.
Oito pessoas foram presas - 4 em São Paulo e 3 no Paraná -, entre elas o cabeça da organização, Pedro Anselmo Agrizzi, o Peter Agrizzi, em sua mansão em Foz do Iguaçu (PR).
O grupo utilizava a cidade americana como entreposto para internar produtos subfaturados de Taiwan e dos EUA no País. Parte da mercadoria entrava no Brasil pelos portos do Paraná, de São Paulo e do Espírito Santo e outra parte, pela fronteira com o Paraguai.
Para ocultar a fraude foram criadas inúmeras empresas fantasmas ou em nome de laranjas, entre elas uma suposta fábrica de eletrônicos em Três Corações, no interior de Minas Gerais. Na prática, essa empresa apenas encaixotava o produto contrabandeado como se fosse brasileiro - além de subfaturada, a mercadoria conseguia assim burlar a taxa de importação e desfrutar dos incentivos estadual e municipal.
O grupo ainda fazia a importação por meio de empresas terceirizadas, em operação conhecida como interposição fraudulenta de empresas, que visa a ocultar os pólos das transações e quebrar a cadeia de recolhimento de impostos.
'Em geral, eles praticavam o que nós chamamos de blindagem patrimonial, com a ocultação dos reais proprietários das empresas e a colocação de 'laranjas' como sócios', explicou o delegado federal Omar Gabriel Haj Mussi, coordenador da operação.
As investigações começaram há um ano e quatro meses. O que chamou a atenção da Receita Federal foi o crescimento 'assombroso' das finanças das empresas e do patrimônio pessoal dos integrantes da quadrilha em Foz do Iguaçu, o que levou às ramificações no Brasil e exterior.
CONCORRÊNCIA
Em Miami, a Divisão de Investigações da Alfândega e Imigração americana (ICE) fez uma devassa na empresa de Agrizzi na cidade. Richard Mei, adido de imprensa da Embaixada dos EUA no Brasil, confirmou a operação em Miami, mas disse não ter autorização para comentar investigações em andamento.
A PF disse que nos próximos dias vai investigar se os preços das transações no Brasil eram compatíveis com os valores de mercado e se os compradores tinham ou não ciência do contrabando. Grandes redes varejistas e atacadistas eram clientes da organização criminosa.
Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade - Instituto Brasil Legal, considerou o volume das transações 'muito elevado' e elogiou a cooperação com os americanos. 'Para combater esses crimes praticados por empresas irregulares, mas organizadas e com estrutura internacional, só articulando ações entre Estados, utilizando a inteligência desses países e as informações obtidas de forma coordenada', disse Vismona.
Ele utilizou dados do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça que mostram crescimento das apreensões de eletrônicos e produtos de informática de 2004 (250 mil unidades) para 2006 (2,6 milhões até setembro) como indicativo de que essas operações devem continuar.
'Demonstra o tipo de concorrência desleal que as empresas instaladas legalmente no Brasil sofrem e serve de alerta para que se amplie e aperfeiçoe mecanismos de repressão', concluiu.