Título: Força-tarefa prende 17 por desvios
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/06/2007, Nacional, p. A10
Em uma operação conjunta, denominada Aquarela, a Receita Federal, o Ministério Público e a Polícia Civil do Distrito Federal prenderam ontem o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB)Tarcísio Franklin Moura, o presidente da Associação Brasileira de Bancos Comerciais Estaduais (Asbace), Juarez Cançado, e mais 17 pessoas de uma quadrilha especializada em desvio de dinheiro público mediante fraudes.
Quatro presos são de São Paulo, um de Goiás e um do Paraná - os três Estados onde a quadrilha tinha ramificações. Os demais detidos são de Brasília. Até ontem à noite, um suspeito estava foragido.
Esta é a segunda vez em menos de um mês que o BRB ocupa as páginas policiais. Em 17 de maio, foi preso - e a seguir demitido - o então presidente do banco, Roberto Figueiredo, apanhado pela Operação Navalha por suspeita de envolvimento com a máfia das obras públicas. Ontem, foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e seis andares do edifício-sede do banco foram interditados pela força-tarefa.
Por nota, o banco informou que abriu sindicância interna e frisou que a atual diretoria 'não possui vínculo com os fatos em apuração'. Afirmou, também, estar esperando 'que os fatos relacionados à operação sejam apurados com rapidez e eficiência'.
DÓLARES
Em um dos andares do BRB foram encontradas duas pastas com US$ 200 mil que não constam do patrimônio do banco e pertenceriam à quadrilha desbaratada ontem. A polícia também recolheu, no banco e em empresas e organizações não-governamentais (ONGs) conveniadas, 130 computadores - que passarão por perícia.
De acordo com a Receita e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foram encontrados fartos indícios de desvio de dinheiro público, sobretudo mediante fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e outros crimes praticados contra a administração pública.
O esquema teria a participação de várias ONGs. Embora se identificassem como 'sem fins lucrativos', atuariam como entidades de fachada para lavagem de dinheiro do grupo.
A investigação constatou que essas organizações vendiam notas fiscais correspondentes a projetos e serviços não executados. O valor, em seguida, seria direcionado para os beneficiários do esquema, por meio de saques feitos com cartões corporativos pré-pagos ao portador.
Participaram da operação 65 servidores da Receita, 30 delegados e 250 agentes de polícia, além de 19 promotores de Justiça, do Distrito Federal e dos Estados envolvidos. A quadrilha era investigada desde 2005 e desviava recursos do BRB e de outros bancos, cujos nomes não foram revelados.
CONTRATOS
'Os envolvidos conseguiam contratos com o governo para uma certa finalidade e os contratos eram pagos sem que as atividades tivessem sido realizadas', disse o procurador-geral do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. Estariam envolvidas as ONGs: Fundação Asbace de Ensino e Pesquisa, Instituto Caminhar, Projeto Conviver e Instituto Êxito. Há 13 empresas de fachada identificadas pela investigação.
O delegado Celso Ferro, encarregado do inquérito, destacou que a Fundação Asbace oficialmente oferecia cursos de inclusão digital, mas na prática os recursos eram desviados sem que houvesse aulas. O Instituto Caminhar - cujo presidente, André Luiz de Souza, foi preso - simulava projetos de inclusão social. A secretária da ONG, Geovana Silva, e seu namorado, Pedro Barros, estão entre os presos de ontem.
Havia ainda uma editora de fachada - cujo único livro editado, Aquarela, dá nome à operação -, especializada em desviar dinheiro para a quadrilha, mediante notas frias e contratos fraudulentos. O presidente da Asbace seria um dos sócios da editora. O lucro proveniente do esquema, segundo Celso Ferro, era aplicado em jóias e dólares, além de outros bens ocultados da Receita.
Todos os documentos apreendidos e as pessoas presas durante a Operação Aquarela foram levados para a Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Deco), da Polícia Civil. Os 20 mandados de prisão temporária incluem vários diretores de empresas e presidentes de organizações não-governamentais que estariam envolvidos nas fraudes.
NÚMEROS
364 pessoas trabalharam na operação, entre servidores da Receita, delegados, agentes de polícia e promotores
40 mandados de busca e apreensão foram cumpridos ontem pelas autoridades
US$ 200 mil que seriam da quadrilha foram encontrados no banco.