Título: Laudo feito às pressas pode ser contestado, diz perito
Autor: Scinocca, Ana Paula e Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/06/2007, Nacional, p. A9

A perícia sobre os documentos apresentados pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pode ser feita em poucos dias, mas é passível de contestação, disse ontem o presidente da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo (Apejesp), Dorival Lasso Ortega.

¿É possível sim concluir a perícia em três dias. Fabrica-se um laudo nesse período, mas há de ser contestado por não ser definitivo e não ter valor legal¿, alertou Ortega. ¿Quando determinado por um juiz, o prazo legal para a produção do laudo é de no mínimo 30 dias.¿

Segundo ele, o trabalho dos peritos vai depender fundamentalmente da documentação fornecida pelo senador e pelas pessoas e empresas envolvidas, incluídos aí os extratos bancários no período analisado. ¿Pelo que vi no noticiário, o açougue não tinha suporte para efetuar aquela compra de uma só vez.¿

Indicado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) para comentar o assunto, um perito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) disse que é muito difícil estipular prazos para um trabalho de perícia bem fundamentado.

Segundo ele, não dá para saber de antemão a quantidade de transações. Argumenta que há questões de logística, o local onde foram efetuadas as transações, além do que é preciso localizar as partes para a confirmação das transações. Assim, o tempo depende muito da colaboração de todos os envolvidos.

Ele explicou que nas solicitações judiciais ao menos dois peritos produzem as provas. Observou ainda que em geral surgem novos vestígios que exigem a busca de novas provas para que o trabalho tenha valor conclusivo. Em sua avaliação, o caso não parece muito complexo, mas seria precitado estipular um prazo para um trabalho desses.