Título: Para Tarso, investigações têm de ter mais escutas
Autor: Ogliari, Elder
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/06/2007, Nacional, p. A20

Ministro afirma que trabalhará para tornar grampos mais efetivos, protegendo o direito dos cidadãos

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem, em Porto Alegre, que vai trabalhar em conjunto com a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal para dar maior efetividade às escutas nas investigações e, ao mesmo tempo, evitar que elas invadam territórios que não são objetos do inquérito, para proteger o direito do cidadão.

¿Uma parte da imprensa do centro do País está criando o mito de que estamos preocupados porque está havendo escuta demais¿, comentou. ¿Não, está havendo escuta de menos e temos que ter mais escutas¿, sustentou, acrescentando a ressalva de que os agentes públicos também têm que ter mais cuidado para não invadir a privacidade pessoal e não extravasar o inquérito sigiloso.

VELOCIDADE

¿Estamos em fase de adequação¿, destacou Tarso, referindo-se à necessidade de atualizar a legislação, ¿cuja velocidade evolui a 10 quilômetros por hora¿, às novas tecnologias, ¿que andam a mil por hora¿. Tarso não citou, mas essas adaptações podem incluir normas que limitem a transcrição de trechos da escuta somente ao que interessar ao inquérito e proibição à escuta de terceiros que mantenham conversações com os investigados. E também podem incluir uma marca eletrônica em meios como CDs e DVDs para rastrear vazamentos propositais de informações.

O ministro não quis comentar o relatório da Polícia Federal sobre a Operação Xeque-Mate, que indiciou Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por tráfico de influência no Executivo e exploração de prestígio no Judiciário. ¿Esse é assunto já superado no Ministério da Justiça porque está sob comando do Ministério Público e da Justiça Federal¿, afirmou Tarso. ¿Não há nenhum comentário nosso, a operação foi bem feita, o inquérito foi qualificado tecnicamente, não há nenhum constrangimento.¿

Em Porto Alegre, o ministro assinou um acordo de cooperação com o governo do Rio Grande do Sul para a construção do prédio da Academia Integrada de Segurança Pública do Estado. O investimento é de R$ 16,5 milhões. Logo depois da solenidade, Tarso viajou para Vitória, onde participou da renovação da adesão ao Sistema Único de Segurança Pública do governo do Espírito Santo.