Título: Pesquisa no topo da agenda
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Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2007, Notas & Informações, p. A3

Duas das principais histórias de sucesso da economia brasileira, a da Embraer e a do agronegócio, estão ligadas à inovação tecnológica. O caso da produção e da exportação de aviões é o mais evidente: todos sabem que a aeronáutica é um setor de ponta. O agronegócio é em geral considerado como um setor ¿tradicional¿, exportador de produtos de baixo valor agregado. É uma visão errada. O Brasil só é uma potência nos mercados de alimentos e de matérias-primas originárias da agropecuária por causa de muito investimento em pesquisa nessa área. Mas histórias como essas ainda são excepcionais, num país que aplica somente 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em produção de tecnologia. Se duplicar esse esforço, ainda ficará atrás da Coréia do Sul, que investe em pesquisa tecnológica 3% do PIB. Mas não basta criar programas de financiamento para isso. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou no ano passado uma linha de crédito para inovação, mas só aprovou projetos em valor pouco acima de R$ 16 milhões, embora disponha de R$ 1 bilhão para emprestar às empresas.

Sobra dinheiro nesse programa porque a demanda é muito pequena. Mesmo com a anunciada redução dos juros de 6% para 4,5% ao ano a procura deverá continuar muito limitada, segundo Roberto Nicolsky, diretor da Sociedade Pró-Inovação Tecnológica (Protec), citado pelo jornal Valor. Noutros países, segundo ele, projetos de pesquisa e desenvolvimento são subsidiados e não apenas financiados, por causa do alto risco do investimento. O subsídio é em muitos casos concedido sob a forma de parceria, podendo o financiador ser remunerado se o empreendimento for bem-sucedido e proporcionar ganhos econômicos.

Aparentemente, há um defeito de concepção na linha de empréstimos do BNDES para inovação tecnológica. Mas o Brasil tem, na mesma área, uma experiência com resultados muito melhores. Criada há 40 anos, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, tem uma história de empreendimentos bem-sucedidos tanto no setor industrial quanto no agropecuário. Participou de iniciativas vitoriosas, como o desenvolvimento de aviões da Embraer, projetos da Embrapa, formulação do primeiro plástico biodegradável brasileiro e pesquisas destinadas à produção de medicamentos eficientes e mais baratos, como o AZT nacional.

É uma respeitável folha de serviços, mas ainda insuficiente para as necessidades de um país que precisa ser muito mais competitivo nos mercados globais. A concessão de subsídios torna os programas da Finep muito mais atraentes para empresas com projetos de inovação. No ano passado, a instituição recebeu solicitações de ajuda não reembolsável no valor de R$ 1,9 bilhão.

Para que o Brasil chegue a aplicar 2% do PIB em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia, o setor privado terá de triplicar até 2010 seus investimentos nessa área, alcançando o equivalente a 1,2% do PIB. Essa foi uma das conclusões do 2º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, promovido em abril pela Confederação Nacional da Indústria.

A maior parte das empresas brasileiras não tem condições de bancar os esforços necessários para alcançar esse objetivo. Essas companhias não dispõem de dinheiro para aplicar sozinhas em projetos de alto risco e muitas delas não têm nenhuma experiência em trabalhos de inovação. Caberá ao setor público, inevitavelmente, uma ampla função de liderança, atuando na formação de pessoal, na identificação de prioridades para investimento e na oferta de recursos para os projetos de inovação. Parte do financiamento terá de ser subvencionada. A adoção de Parcerias Público-Privadas, comuns nos países mais desenvolvidos tecnologicamente, poderá dar bons resultados.

Ao tomar posse, no dia 5 de junho, o novo presidente da Finep, Luís Manuel Rebelo Fernandes, anunciou um programa para fazer da instituição um dos instrumentos principais da modernização econômica nos próximos anos. Mas só poderá realizar esse trabalho, advertiu, se houver uma articulação com outros organismos de financiamento, como o BNDES. É hora de o governo dar prioridade absoluta à pesquisa e à inovação.