Título: Auditores do Leão checam declarações de Renan
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2007, Nacional, p. A8

Receita Federal quer saber se o presidente do Senado declarou valor de R$ 1,9 milhão que afirma ter recebido com suas atividades em pecuária

Auditores da Receita Federal estão analisando os dados das declarações de rendimentos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e das empresas com as quais ele afirma ter negociado gado de sua propriedade. O que desencadeou a ação dos fiscais foi noticiário mostrando que o senador justificou renda além de seu salário apresentando recibos de venda de carne a empresas que não mais existem, além dos indícios de que teriam sido usadas notas frias. É procedimento padrão da Receita investigar sinais de sonegação como esses. Essa análise prévia pode ou não resultar na abertura de uma fiscalização formal. O fato é que as operações entraram no radar como suspeitas.

Renan informou à Comissão de Ética do Senado que obteve rendimentos de R$ 1,9 milhão nos últimos quatro anos com a venda de gado de suas fazendas em Alagoas. Com parte dessa renda, teria pago pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos fora do casamento.

Dessa forma, o senador procura comprovar que era dono do dinheiro utilizado para pagar a pensão da filha e o aluguel de um apartamento para a mãe da criança, no valor total de R$ 12 mil. Mônica afirma que recebia os pagamentos de Cláudio Gontijo, funcionário da Construtora Mendes Júnior.

Esses pagamentos eram feitos em espécie, no escritório da empreiteira, em um envelope identificado com as iniciais da jornalista, ¿MV¿. Renan admitiu que utilizava Gontijo como seu intermediário, por supostamente ser amigo de ambas as partes. Argumentou, contudo, que o dinheiro não era da empreiteira, mas oriundo da venda de gado de suas fazendas.

Reportagem do Jornal Nacional da TV Globo mostrou, porém, que os recibos apresentados pelo presidente do Senado são de empresas desativadas ou de açougues e frigoríficos que estão em atividade, mas negam haver comprado o produto de suas fazendas. Renan alegou, então, ter sido envolvido em um esquema de empresas de fachada, montada por um grande frigorífico de Alagoas. (leia texto abaixo).

MOVIMENTAÇÃO

Do ponto de vista da Receita Federal interessa saber se o presidente do Senado declarou a renda de R$ 1,9 milhão que afirma haver recebido com suas atividades na área rural. Os valores que ele declarou poderão ser confrontados com a movimentação bancária, por exemplo. Com base nos recolhimentos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), é possível saber se o contribuinte movimentou mais dinheiro do que declarou haver recebido.

Renan não é o único que tem as contas analisadas pelos fiscais da Receita Federal. Pela mesma lógica de investigar os indícios de sonegação que chegam às páginas dos jornais, os auditores examinaram as declarações de renda de pelo menos 60 pessoas e empresas envolvidas no esquema de desvio de verbas públicas revelado pela Operação Navalha, da Polícia Federal.