Título: Deputados discutem fórmula alternativa
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2007, Nacional, p. A15

Após ofensiva contra lista fechada, ninguém sabe que rumo tomar

A fala do cientista político Jairo Nicolau ao PMDB serviu para alastrar a babel em que se tornou a Câmara às vésperas da votação da reforma política em andamento. O líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), rechaçou o alerta de Nicolau: ¿Não podemos partir do pressuposto de que a tese dele está certa. Aliás, ela traz um equívoco, pois muitos países usam o modelo de lista flexível combinado com financiamento público.¿

Na véspera da fala de Nicolau ao PMDB deputados de vários partidos fecharam uma aliança contra a proposta de lista fechada para as eleições proporcionais e conseguiram impedir o início da votação da reforma política. Os defensores da idéia ficaram atordoados, sem saber que rumo tomar. Tinham uma vaga idéia de que era preciso investir na proposta da lista flexível, mas não sabiam - e ainda não sabem - qual seria o melhor formato alternativo.

Na própria idéia da lista flexível, as sugestões convergem para o formato de dois votos: o eleitor primeiro votaria na lista fechada do partido e depois, numa segunda opção, poderia votar - se quisesse - no nome de um único candidato. O problema é encontrar uma fórmula para, depois de contados os votos, definir quem serão os eleitos.

JOGANDO A TOALHA

O relator da reforma política, Ronaldo Caiado (DEM-GO), já avisou que, se prevalecer a proposta da lista flexível, vai abandonar a idéia do financiamento público exclusivo. ¿Não tem como compatibilizar lista flexível com financiamento público exclusivo¿, afirma Caiado, concordando com Nicolau. ¿Nada me fará mudar de posição. Se querem lista flexível, será sem financiamento público exclusivo. Financiamento público exclusivo, só com lista fechada. Não tem meio termo, assim como não existe meia gravidez.¿

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que os deputados já começam a pensar em um novo formato de financiamento de campanha que permita doações privadas. ¿É provável que o financiamento público seja aprovado de qualquer maneira, mas não mais exclusivo e sim admitindo algum tipo de contribuição¿, adianta.

Mas Luiz Sérgio vê saídas para combinar lista flexível e financiamento público num só modelo eleitoral: segundo ele, a campanha seria unitária, conduzida pelo partido; se houver indícios de que algum candidato faz campanha individual, a lei dará elementos para a imediata impugnação da candidatura.

`PERFUMARIA¿

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) defende o sistema de voto distrital puro, em que os Estados são divididos em distritos e os partidos lançam um candidato em cada distrito, em disputas que terão características de eleição majoritária.

Para Madeira, o sistema aproximaria o eleitor do parlamentar. ¿Esta é a questão central. O resto, eu chamo de perfumaria. A fidelidade partidária seria conseqüência desse sistema. O financiamento público é outra perfumaria. O que precisa é aperfeiçoar a fiscalização da própria campanha. São alguns saltos que vão aprimorando o sistema, mas não são a questão central¿, sustenta o deputado tucano.