Título: Começa corrida pela vaga de Pertence no STF
Autor: Gallucci, Mariângela e Rosa, Vera
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/06/2007, Nacional, p. A13

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Sepúlveda Pertence decidiu antecipar sua aposentadoria para agosto. Pelas regras vigentes no serviço público, ele teria o direito de permanecer no STF até novembro, quando completará 70 anos, idade em que deve ocorrer a aposentadoria compulsória.

Nos bastidores, a informação intensificou o lobby pela conquista da cadeira que ficará vaga com a saída de Pertence. Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar o sucessor. Lula exercerá esse direito pela sétima vez - um recorde. Ele já indicou para o Supremo os ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Enrique Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. O STF é integrado por 11 ministros.

Por enquanto há dois grandes grupos que disputam a vaga de Pertence. Integrantes do Ministério Público defendem a indicação do atual procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que ontem foi aprovado pelo Senado para um novo mandato de dois anos. Como Souza, Pertence foi procurador-geral da República.

Mas também há uma grande pressão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o indicado seja um ministro dessa corte. No passado, o STF já teve vários ministros oriundos do STJ. Os dois últimos, que já se aposentaram, foram Ilmar Galvão e Carlos Velloso. Os atuais candidatos do STJ à vaga de Pertence são Carlos Alberto Menezes Direito e Cesar Rocha. Rocha acabou de tomar posse como corregedor nacional de Justiça, função que exercerá no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário.

Em seus oito anos de governo, Lula terá a oportunidade de indicar oito ministros para o Supremo. A última indicação ocorrerá em 2010, quando Eros Grau, indicado por Lula, completará 70 anos e terá de se aposentar. No mesmo período de oito anos de governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso indicou apenas três integrantes do STF.

Depois da indicação, o escolhido tem de passar por sabatina meramente protocolar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, a indicação tem de ser aprovada pelo plenário do Senado.

A indicação do maior número possível de ministros para o Supremo é considerada estratégica por qualquer presidente. Cabe a esse tribunal julgar ações em que é questionada a constitucionalidade de leis e emendas. Também é atribuição do STF analisar inquéritos e julgar ações criminais eventualmente abertas contra autoridades como parlamentares, ministros de Estado e mesmo o presidente da República.