Título: Justiça demora para autorizar
Autor: Nunes Leal, Luciana
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/06/2007, Vida&, p. A22

Esperando uma criança com uma grave anomalia cromossômica que levaria à morte e que poderia trazer riscos para a mãe, uma enfermeira de Campinas demorou duas semanas para conseguir na Justiça autorização para interromper a gravidez.

Segundo seus defensores, a decisão poderia ter saído em dois dias se o Ministério Público de São Paulo não tivesse solicitado uma audiência especial para que um especialista apresentasse mais justificativas para o aborto, baseado na informação de que a menina Marcela de Jesus Ferreira, que nasceu sem o cérebro, sobrevive há sete meses em Patrocínio Paulista (SP). ¿Embora a doença não fosse a mesma, a insegurança era¿, disse o promotor Ricardo Silvares, autor do pedido da audiência, realizada anteontem.

Segundo a defensora pública Maria Dolores Maçano, o pedido de interrupção foi deferido depois que um especialista da Unicamp esclareceu que, em casos de triploidia, nunca uma gravidez chegou a termo e que a criança precisaria ser retirada antes do início da 25.ª semana de gestação para evitar seqüelas para a mãe. A enfermeira estava na 17.ª semana de gestação quando foi feito o pedido, em 12 de junho.

¿A Promotoria temia a retirada de uma criança que poderia sobreviver. Ela já saiu do fórum passando mal. Nunca havia acontecido isso, só que o caso da Marcela gerou essa dúvida¿, disse a defensora.

O juiz do caso, José Henrique Rodrigues Torres, da Vara do Júri de Campinas, disse que foi a primeira vez nos 15 anos que lida com pedidos de interrupção de gravidez que foi solicitada uma audiência para mais esclarecimentos. Para ele, no entanto, o que influenciou o fato não foi a sobrevivência de Marcela, mas o ineditismo da anomalia apresentada pelo bebê.