Título: 'Pequenos' terão voz em cúpula do Mercosul
Autor: Chrispim Marin, Denise e Palacios, Ariel
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/06/2007, Economia, p. B10

Brasil e Argentina vão ouvir queixas de Paraguai e Uruguai

O Brasil e a Argentina - os chamados 'sócios grandes'do Mercosul - decidiram ouvir as insistentes queixas de Paraguai e Uruguai - 'os pequenos' do bloco - sobre as assimetrias comerciais existentes dentro do Cone Sul e tentar encontrar soluções concretas. A decisão de prestar atenção aos protestos de Montevidéu e Assunção ocorreu depois que em 2006 os dois governos flertaram com a possibilidade de fazer um acordo direto com os Estados Unidos, passando por cima do Mercosul. O susto em Brasília e Buenos Aires foi suficiente para que os governos dos países grandes, pela primeira vez, dessem atenção às reivindicações dos pequenos.

Assim, os ministros e presidentes dos países membros terão na agenda de discussões da 33ª Reunião de Cúpula do Mercosul um 'Plano para a Superação das Assimetrias'. Os empresários paraguaios e uruguaios alegam que o Mercosul ficou muito aquém das promessas iniciais. Segundo eles, o bloco comercial só foi lucrativo para Brasil e Argentina.

Entre as medidas de sedução, segundo fontes diplomáticas, estão as regras de origem. Nesse caso, o Brasil venceu a resistência da Argentina e deve conseguir a aprovação da flexibilização das regras sobre o conteúdo Mercosul dos produtos exportados pelo Uruguai e Paraguai aos dois principais mercados do bloco. O Paraguai terá direito a compor até 60% de seus produtos com itens importados de fora do Mercosul até 2022.

No caso do debate sobre as assimetrias econômicas, decidiu-se criar um grupo para estudar medidas adicionais para superar as diferenças nos níveis de desenvolvimento econômico dos quatro sócios originais do bloco. O grupo deverá apresentar propostas até dezembro. 'Essa é uma questão complicada, levará tempo. Não dá para resolver da noite para o dia', explicou o subsecretário de Integração Latino-Americana e Mercosul da Argentina, Eduardo Sigal.

Também estão sendo debatidos os novos projetos do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Nessa reunião, deverão ser aprovados projetos de desenvolvimento para Paraguai e Uruguai. O Focem já financia 11 projetos. Neste ano, contará com US$ 125 milhões em caixa, dos quais US$ 87,5 milhões vindos do Brasil. Além disso, o Mercosul analisa a criação de um fundo para financiar a integração produtiva de pequenas e médias empresas do Mercosul. De quebra, os ministros debaterão um plano para identificar e eliminar os subsídios aplicados dentro dos países que integram o Mercosul. Segundo os sócios pequenos, os incentivos da Argentina e do Brasil para seus setores industriais e agrícolas acabam criando condições de concorrência distorsivas e, conseqüentemente, provocam desvios no fluxo de investimentos. Esse plano será discutido nesta cúpula, mas somente estará pronto para a próxima reunião do Mercosul, no final deste ano.

Um dos pontos de maior interesse para o Brasil será a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC). O Mercosul deve aprovar a proposta do Brasil de elevar a tarifa de importação de confecções e calçados para 35% - a alíquota máxima prevista na TEC. Também aprovará igual pedido da Argentina para tecidos e tapetes. O objetivo é conter as importações, especialmente da China.

Sigal afirmou que a cúpula transcorre num 'clima positivo'. O negociador argentino descartou que a ausência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, colabore para o clima ameno. 'Nada a ver. A Venezuela participa ativamente do Mercosul.'