Título: Renan aposta em batalha jurídica
Autor: Fontes, Cida e Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/07/2007, Nacional, p. A5

Senador e seus aliados buscam em detalhes legais argumento para derrubar processo no Conselho de Ética

Nas duas semanas que faltam para o recesso parlamentar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e seus aliados vão concentrar esforços em duas chicanas jurídicas para evitar investigações na Casa e anular a representação do PSOL que deu origem ao processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Uma é mostrar, com a ajuda de um parecer jurídico, que não existe processo por decoro, mas suspeita de que Renan tenha cometido irregularidades financeiras e tributárias, o que autorizaria o Senado a remeter o assunto para o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem competência para mandar investigar parlamentares.

A outra manobra para tentar arquivar o processo é insistir para que o Senado reconheça a interpretação jurídica de que a representação do PSOL não deveria ter sido enviada ao Conselho de Ética por uma decisão isolada do próprio Renan, pois caberia à Mesa Diretora do Senado analisar o caso e tomar ou não essa iniciativa.

Foi Renan que dispensou essa análise da Mesa para mostrar que não temia a abertura de processo e nada tinha a esconder. Tomou essa decisão depois que os seus aliados começaram a articular para que a representação do PSOL não fosse aceita, alegando que ela havia sido protocolada no conselho, em vez de ser entregue à Mesa.

O presidente do Senado é alvo de investigação no conselho por suspeita de que teve despesas pessoais pagas pelo lobista Claudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Entre elas estaria a pensão para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos.

A oposição e parlamentares independentes passaram o fim de semana discutindo como resistir às chicanas. A idéia é traçar uma estratégia comum para os próximos 15 dias.

Ontem, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que vai propor aos tucanos e ao PDT de Jefferson Peres (AM) uma ação única para desmontar as manobras de peemedebistas em prol de Renan. ¿É um absurdo querer mandar o processo para a Mesa. Ele já está aberto e bastar consultar o artigo 55 da Constituição para verificar que a representação pode ser feita da maneira como foi¿, afirmou Demóstenes.

QUINTANILHA

Não são apenas os oposicionistas que criticam a tentativa do grupo de Renan de brecar a investigação. Integrantes da base do governo que têm atitude independente no conselho, como é o caso de Eduardo Suplicy (PT-SP), também reclamam. Preocupado em evitar manobras jurídicas para ¿melar¿ a investigação, Suplicy já sugeriu ao presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), uma consulta a juristas para pôr fim à polêmica.

A próxima reunião do colegiado está marcada para amanhã. Até lá, os partidos também devem decidir se vão ou não pedir o afastamento de Quintanilha do comando do conselho. Ele enfrenta processo no STF, por suspeita de corrupção.

O PDT já avisou que pretende pedir formalmente o afastamento do peemedebista do posto. Para o partido, não há condição de um conselho de ética ser comandado por alguém acusado por corrupção.

Também amanhã o PSDB reunirá sua bancada para tentar fechar um pedido de afastamento de Renan da presidência do Senado. A intenção, segundo o presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), é deixar claro a Renan que a oposição não mais apóia sua permanência no mais importante cargo do Legislativo.