Título: Mesa frustra manobra pró-Renan e devolve caso ao Conselho de Ética
Autor: Costa, Rosa., Fontes, Cida e Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/07/2007, Nacional, p. A4

Derrota do presidente do Senado em reunião foi tripla, pois processo não foi arquivado nem retornou à estaca zero

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sofreu ontem a mais fragorosa derrota política desde que foi aberto o processo contra ele por suposta quebra de decoro parlamentar, há pouco mais de um mês. A manobra arquitetada por Renan e seus aliados na véspera, que previa o arquivamento das investigações pelo voto secreto em plenário, foi derrubada em reunião de quase quatro horas da Mesa Diretora.

A derrota do presidente do Senado, ontem, foi tripla: ele perdeu na tentativa de arquivar o processo pela Mesa, no intento de submeter a decisão ao plenário por meio de voto secreto e, por fim, quando, por unanimidade, a Mesa reforçou a posição do Conselho de Ética de tocar adiante o processo, em vez de fazê-lo voltar à estaca zero. A proposta de recomeçar tudo estava em dois pareceres jurídicos do Senado feitos sob encomenda de Renan e seus aliados. Parlamentares até então afinados com o presidente do Senado mudaram de posição e engrossaram o coro dos que agora defendem sua saída do comando da Casa.

Seis dos sete integrantes da Mesa - composta por PMDB, DEM, PSDB, PT e PL - decidiram referendar os atos do Conselho de Ética em relação ao processo contra Renan. Ou seja: ficou estabelecido que o colegiado, se assim quiser, poderá aprofundar a perícia dos documentos oferecidos pelo presidente do Senado em sua defesa ou adotar qualquer providência que não implique extrapolar suas funções. O primeiro vice-presidente, senador Tião Viana (PT-AC), presidiu a reunião da Mesa no lugar de Renan, mas só vota em caso de empate.

À noite, o conselho fez a primeira reunião sob o comando de seu novo presidente, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). No encontro ficou acertado apenas que um triunvirato de senadores assumirá a missão de relatar o caso de Renan. A definição dos nomes ficou para hoje, mas os mais cotados para a função são Renato Casagrande (PSB-ES), Almeida Lima (PMDB-SE) e Demóstenes Torres (DEM-GO).

PARECERES E VÍCIOS

A decisão de ontem da Mesa também corrigiu um ¿vício¿ que, segundo dois pareceres do Senado, contaminava a investigação contra o presidente da Casa. A deficiência apontada nos pareceres era de que a representação protocolada pelo PSOL contra Renan foi despachada por ele próprio sem consultar a Mesa. Na ocasião, no mês passado, o presidente do Senado chegou a ser advertido por técnicos, mas ignorou o alerta. Renan é investigado no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, sob a acusação de que teria parte de suas despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior.

¿Decidimos encaminhar a representação de volta ao conselho para saneamento dos erros e encaminhamento¿, anunciou Tião Viana, mas acrescentando que os próprios passos da investigação são de competência do colegiado, e não da Mesa.

A tática de arquivar o processo na Mesa foi descoberta na véspera pela oposição, que chegou à reunião de ontem preparada para abortá-la. O senador Demóstenes Torres disse ter recebido informações dos próprios peemedebistas. Eles teriam sido orientados pelo advogado de Renan, Eduardo Ferrão, e pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, para engavetar o processo na Mesa. No contra-ataque, Demóstenes e outros parlamentares dispararam ligações para Tião Viana e outros membros da Mesa, alertando-os de que ¿a instituição Senado¿ não agüentaria mais uma interferência de Renan nos assuntos do conselho.

REQUERIMENTO

Rejeitado de imediato o arquivamento, Tião Viana propôs uma solução considerada política: enviar a representação contra Renan ao plenário da Casa para ser apreciada por voto secreto. Essa proposta estava praticamente aprovada, mas foi descartada com a chegada à reunião dos líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PMDB, Valdir Raupp (RO). Eles foram avisados de que para estabelecer o voto secreto no plenário era preciso aprovar um requerimento de forma a impedir que a votação fosse aberta.

Na avaliação dos dois líderes, tal iniciativa representaria um constrangimento, pois acabaria explicitando os nomes dos aliados e dos adversários de Renan. ¿O voto aberto é pior e será um prejulgamento¿, disse Jucá. Em seguida, os membros da Mesa Diretora optaram pela última saída: remeter o processo de volta ao Conselho de Ética para continuar as investigações - o que impôs mais uma derrota ao presidente do Senado.