Título: Haddad diz que alterou programa por causa de desvios
Autor: Magalhães, Alvaro e Jozino, Josmar
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/07/2007, Nacional, p. A11

O Ministério da Educação enviará hoje um auditor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a São Paulo para investigar as evidências de irregularidades envolvendo organizações não-governamentais (ONGs) que teriam desviado recursos do Programa Brasil Alfabetizado. A revelação foi feita nesta semana pelo Jornal da Tarde e pelo Estado.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, explica que esse é o procedimento padrão em casos de denúncias e, constatado o desvio, o caso será encaminhado ao Ministério Público. ¿Não há nada diferente a fazer. O procedimento é padrão. Vamos checar a denúncia e, constatado o problema, será encaminhado ao Ministério Público. É cumprir a lei¿, disse o ministro.

O Brasil Alfabetizado foi reformulado este ano e o acesso de ONGs aos recursos dos convênios foi limitado a 20% das verbas disponíveis. O restante será feito por meios das redes municipais de educação.

A razão para a mudança é a falta de eficácia que o programa tem apresentado até agora - causada, entre outras questões, por irregularidades.

¿Foi identificada uma série de problemas. Alunos não analfabetos matriculados, reincidência de matrículas. Daí a necessidade de mudar¿, destacou o ministro da Educação.

Já foram descobertos alunos fantasmas no Distrito Federal, além de São Paulo. Em vários casos, as auditorias são feitas com base em denúncias, mas, de acordo com Haddad, o próprio MEC faz auditorias periódicas, assim como a Controladoria-Geral da União (CGU).

¿Tem muita gente já sendo processada por malversação de recursos públicos¿, destacou ele. ¿A posição do ministério é sempre cumprir a lei. Se tem um ministério que está tentando resolver esse tipo de problema é o MEC.¿

FRASES

Fernando Haddad Ministro da Educação

¿Não há nada diferente a fazer. O procedimento é padrão. Vamos checar a denúncia e, constatado o problema, será encaminhado ao Ministério Público. É cumprir a lei¿

¿Tem muita gente já sendo processada por malversação de recursos públicos. A posição do ministério é sempre cumprir a lei¿