Título: Pela CPMF, Lula acelera nomeações
Autor: Rosa, Vera
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2007, Nacional, p. A7

Irritado com demora em designação, relator ameaçou acatar emendas que partilham receita com Estados

Pressionado a repartir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com Estados e municípios, o governo decidiu fazer um afago na base aliada e apressar as nomeações do segundo escalão, que começaram a sair do papel ontem. Foram intensificadas as negociações para sepultar a proposta que torna a CPMF um imposto permanente, obrigando a União a repartir a receita arrecadada. A preocupação do governo é tanta que, mesmo sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o assunto será tratado hoje pelo Conselho Político, no Palácio do Planalto.

¿Nós preferimos que o Congresso aprove a prorrogação da CPMF (até 2011) sem torná-la permanente¿, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. ¿Mas vamos conversar com o relator da emenda constitucional e dirimir dúvidas¿, acrescentou, numa referência ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A emenda que renova a CPMF também embute a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), pela qual o governo pode movimentar livremente 20% dos recursos. Para que entre em vigor em janeiro de 2008, a proposta precisa ser votada até setembro.

Irritado com a demora da nomeação do ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde para o comando de Furnas, Cunha ameaçou acatar emendas que transformavam a CPMF em imposto permanente. Seria o primeiro passo para outra mudança que causa ojeriza no Planalto: a partilha da receita da CPMF entre Estados e municípios.

¿Como poderemos substituir R$ 36 bilhões de arrecadação com a CPMF?¿, perguntou Bernardo. ¿Sem ela, teríamos de fazer cortes impensáveis.¿

Depois de um almoço anteontem entre Bernardo, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a bancada peemedebista recebeu mais uma promessa de que os cargos mais importantes serão confirmados na próxima semana.

Lula planeja reconduzir ao posto o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, abatido pelo escândalo da máfia das obras. Depois serão descongeladas as outras nomeações do PMDB, como Furnas, Petrobrás, BR Distribuidora, Eletrobrás, Eletronorte e Eletrosul.

O Diário Oficial de ontem trouxe as nomeações dos apadrinhados pelo PMDB e PT para a Caixa Econômica Federal. Entrou nessa leva o ex-governador do Rio Moreira Franco. Cunha mudou o discurso e se comprometeu a entregar o relatório sobre a CPMF na terça. ¿Não vamos misturar esse assunto com cargos e nomeações¿, disse o líder do PMDB.